Num artigo publicado na revista económica Barron’s e também no ‘site’ do Banco Mundial, Marcello Estevão lembra as consequências do escândalo das dívidas ocultas em Moçambique, escrevendo que “em 2016 a descoberta de dois grandes empréstimos não divulgados lançou uma crise económica, congelou o apoio dos doadores ao país e o governo foi forçado a fazer profundos cortes na despesa pública”.
A Moçambique juntam-se também dificuldades sobre a dívida na Zâmbia e no Chade, escreve o economista brasileiro, vincando que “estes episódios expõem os perigos que os credores e os devedores enfrentam com dívidas não divulgadas, e levaram a apelos urgentes relativamente a mais transparência sobre as dívidas, que até agora não foram ouvidos”.
No texto, Marcello Estêvão elenca três factos importantes: “primeiro, 40% dos países de baixo rendimento não publicaram quaisquer dados sobre dívida soberana há mais de dois anos, segundo, existem enormes discrepâncias entre as estimativas públicas sobre a dívida, com os dados publicados pelas autoridades nacionais e os dados dos bancos multilaterais de desenvolvimento a mostrarem diferenças de 30% do PIB, nalguns casos, e em terceiro lugar, 15 países de baixo rendimento têm dívida garantida por recursos naturais, mas nenhum dá detalhes sobre estes acordos”.
Esta incerteza, defende o economista, “não deve ser aceitável no ambiente atual, em que mais de metade de todos os países de baixo rendimento já estão em dificuldades com a dívida [‘debt distress’, no original em inglês] ou em elevado risco de chegarem a esse nível”.
A transparência da dívida, no entanto, não é o único problema, diz o economista, apontando três áreas preocupantes: dívida interna, dívida externa fora dos mercados internacionais e dívida que usa os recursos naturais como garantia colateral.
Defendendo que a publicitação da dívida não é responsabilidade apenas dos governos, mas também dos credores e dos bancos comerciais, Marcello Estevão defende que as instituições financeiras internacionais também são importantes e preconiza uma harmonização e consolidação de todos os dados sobre a dívida para permitir um conhecimento maior e um grau de comparabilidade aceitável.
“No rescaldo da covid-19, não podemos dar-nos ao luxo de ser complacentes sobre os desafios da transparência da dívida nos países em desenvolvimento, o tempo para agir é agora”, conclui.
MBA // LFS
