Portugal vai contribuir com 0,353% do orçamento anual da Organização das Nações Unidas (ONU) entre 2022 e 2024, revelou hoje à agência Lusa a missão de Portugal junto da ONU.
O orçamento anual de 3,12 mil milhões de dólares (2,75 mil milhões de euros) foi aprovado na última sexta-feira pela 5ª comissão da Assembleia Geral da ONU, com 193 Estados-membros.
Na sessão de aprovação do orçamento anual procedeu-se também à revisão das escalas de contribuição de cada Estado-membro, que ocorre a cada três anos, ficando Portugal com a responsabilidade de assegurar 0,353% do orçamento total no próximo triénio, confirmou hoje a missão de Portugal junto da ONU.
Com base no orçamento anual e sem considerar alguns fatores que poderão influenciar o número, a contribuição portuguesa seria de aproximadamente 9,7 milhões de euros no próximo ano, um ligeiro aumento do valor pago nos últimos anos.
Em 2021, Portugal pagou cerca de 8,9 milhões de euros (10,1 milhões de dólares) para o orçamento geral da organização que conta com 193 Estados-membros.
Já em 2020, a contribuição de Portugal foi de 8,6 milhões de euros (9,8 milhões de dólares), segundo dados da ONU.
Em declarações escritas à agência Lusa, a missão de Portugal considerou que as negociações do orçamento do próximo ano, a cargo da 5ª Comissão da Assembleia Geral da ONU, “decorreram de forma construtiva, apesar das condições de trabalho particularmente exigentes, incluindo métodos negociais híbridos”.
“A Assembleia Geral adotou um orçamento que permitirá o financiamento adequado de todos os mandatos das Nações Unidas, nos seus três pilares – paz e segurança, Direitos Humanos e desenvolvimento sustentável – assegurando a complementaridade dos vários meios ao dispor da ONU na resposta aos desafios globais que enfrentamos”, acrescentou ainda a representação de Portugal na ONU.
A missão sublinhou também que, em cumprimento das reformas propostas pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, este será o terceiro ano consecutivo em que a organização disporá de um orçamento anual, ao contrário dos antigos orçamentos bienais.
“O orçamento anual permite maior capacidade de resposta e mais flexibilidade face a circunstâncias de maior incerteza, como as decorrentes da pandemia de COVID-19, e torna evidentes os ganhos de eficácia e funcionalidade resultantes das reformas aplicadas”, lê-se na declaração.
O orçamento da ONU é aplicado para o financiamento do Secretariado das Nações Unidas e das missões políticas especiais, entre outras componentes.
Os Estados Unidos são o país que mais contribui para o orçamento da ONU, com cerca de 11 mil milhões de dólares em 2019.
Os dados de 2021 indicam que as seguintes maiores contribuições foram as da China, com 347 milhões de dólares, do Japão com 247 milhões de dólares e da Alemanha com 176 milhões de dólares.
O orçamento regular anual é separado do orçamento atribuído às missões de paz, também na tutela da 5ª Comissão da Assembleia Geral, que causou uma crise dentro da ONU no final de junho, quando os países quase ultrapassaram o prazo limite para um acordo.
A falta de acordo que se verificou até final de junho estava perto de causar um encerramento imediato e temporário de 12 missões de paz em todo o mundo a partir de 01 de julho.
O acordo foi conseguido à última hora, em 29 de junho, permitindo que as missões de paz continuassem sem nenhuma paralisação operacional.
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