A ministra dos Negócios Estrangeiros britânica, Liz Truss, herdou de David Frost, que se demitiu do Governo no fim de semana passado, a pasta do ‘Brexit’ (como ficou conhecido o processo de saída do Reino Unido da União Europeia) e hoje conversou, pela primeira vez, com o vice-presidente da Comissão Europeia para as Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic.
“A posição britânica não mudou. Precisamos que os bens circulem livremente entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte, acabar com o papel do TJUE (Tribunal de Justiça da União Europeia) como árbitro final das nossas disputas e resolver outros assuntos”, afirmou a ministra num comunicado.
Reiterando o desejo de uma “relação construtiva” com a União Europeia (UE), disse que as duas partes devem “acelerar o ritmo das discussões no novo ano” e que a preferência de Londres “é chegar a um acordo”.
Porém, também repetiu a ameaça de que o Reino Unido está “pronto” para acionar o Artigo 16.º do protocolo da Irlanda do Norte, permitindo suspender unilateralmente certas disposições do texto.
Por sua vez, Maros Sefcovic afirmou estar “empenhado em continuar a trabalhar para um entendimento conclusivo com o Reino Unido sobre soluções práticas para as partes interessadas” na Irlanda do Norte.
“A posição da UE é conhecida. O nosso objetivo: estabilidade e previsibilidade”, vincou, através da rede social Twitter.
As duas partes encontram-se num impasse em várias das matérias em discussão, nomeadamente sobre controlos aduaneiros, normas sanitárias e fitossanitárias e ajudas estatais.
A UE já iniciou, entretanto, um processo legislativo para facilitar a circulação e uso de medicamentos britânicos na província britânica.
O Protocolo da Irlanda do Norte negociado durante o processo de saída do Reino Unido da UE mantém a Irlanda do Norte no mercado único europeu a fim de evitar o regresso de uma fronteira física com a República da Irlanda.
Esta solução cria na prática uma fronteira entre a província britânica e o resto do Reino Unido devido à necessidade de novos controlos e documentação.
Mas o atrito no movimento de mercadorias levou Londres a exigir uma renegociação substancial do Protocolo, incluindo o fim do papel de supervisão do Tribunal de Justiça da UE.
Bruxelas recusa, propondo apenas ajustes ao Protocolo, pelo que as discussões mantidas nas últimas semanas permanecem paralisadas.
O artigo 16.º é uma cláusula de salvaguarda que prevê a suspensão de certas disposições em caso de perturbações graves sociais e económicas.
BM // SCA
