“Por causa dos prazos regimentais a assembleia teria que discutir o diploma na próxima sessão plenária, sexta-feira. Como o espaço de tempo é muito curto, então não vimos outra saída, senão retirar o diploma”, informou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Wuando Castro.
O governante, que falava à saída da reunião da conferência de líderes que fixou a agenda da próxima sessão plenária, assegurou que “o reajuste salarial não está morto” e que o Governo vai levar o “processo em frente”.
“Há necessidade de trazer maior justiça, maior equidade e maior equilíbrio nos salários da função pública”, acrescentou o ministro.
“Tão cedo quanto possível, nós voltaremos a introduzir, ainda este ano, antes mesmo da discussão do orçamento na assembleia”, avançou o governante, garantindo que “é apenas uma retirada temporária”.
Wuando Castro que também assume interinamente a pasta de ministro das Finanças, explicou que a retirada do diploma visa permitir ao Governo adequar o documento “aos memorandos de entendimentos [assinados com vários sindicatos] e a proposta de orçamento, e também dar tempo para que o novo titular da pasta das Finanças se aproprie desse dossier e possa depois defendê-lo com maior propriedade em nome do Governo”.
“O Governo já convocou uma reunião para amanhã com as centrais sindicais para explicar esta situação e começar um novo processo de negociação”, adiantou Wuando Castro, referindo que não pode garantir se haverá o pagamento dos salários com retroativo, a contar de janeiro deste ano, como foi garantido pelo anterior ministro das Finanças e o primeiro-ministro.
A proposta de novo estatuto remuneratório foi introduzida pelo Governo em maio no parlamento, na lógia de uma “maior justiça salarial aos funcionários públicos”, porque, segundo o Governo, “a massa salarial não está a ser bem distribuída”.
A iniciativa do Governo de Jorge Bom Jesus foi recebida com ameaças e greves de vários sindicatos, entre eles os sindicatos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, da Assembleia Nacional e das principais empresas públicas, que não concordaram com a proposta do executivo.
Enquanto alguns setores que têm salários mais baixos da administração pública, principalmente a comunicação social, pressionaram o Governo para fazer avançar o processo.
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