Em declarações aos jornalistas, na cidade da Praia, no final de uma visita à empresa de produção de eletricidade e água Electra, Ulisses Correia e Silva reafirmou a “meta muito ambiciosa” do país de chegar a 50% ou mais de penetração de energias renováveis até 2030.
Para isso, avançou que as autoridades locais têm estado a criar as condições, desde institucionais, legislativas e em termos de concursos, para a massificação da microprodução, com instalação nas casas das pessoas, nas empresas e no comércio.
“Temos estado a contar com bons parceiros, no caso da cooperação luxemburguesa, e queremos acelerar este processo porque é outra forma também de baixarmos a faturação energética”, salientou.
O primeiro-ministro lembrou que o país sofre por causa da crise energética, porque tem uma grande dependência do consumo de combustíveis fósseis, de petróleo, que não produz, e tem de importar.
Por isso, disse que o país tem de aproveitar mais o sol e o vento, para transformar em mais energia. “E isso torna-nos menos dependentes das flutuações dos preços internacionais e cria-nos melhor condições de sustentabilidade”, referiu.
“Estamos fortemente empenhados no desenvolvimento das energias renováveis e a sua penetração em Cabo Verde”, insistiu, dando conta que neste momento a penetração de energias limpas ronda os 20%, mas que há margem para aumentar, não só nas grandes centrais, mais também na microprodução.
Precisamente o aumento do preço dos combustíveis no último ano foi a justificação da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) para aumentar, em mais de 30%, as tarifas de eletricidade desde 01 de outubro.
O primeiro-ministro reafirmou que os aumentos dos preços da eletricidade em Cabo Verde têm a ver com fatores exógenos, ou seja, quando há um aumento grande de combustíveis lá fora tem reflexo em Cabo Verde, bem como em outros países.
Por isso, lembrou que o Governo adotou uma série de medidas para mitigar esses aumentos, como a redução do IVA na eletricidade e água de 15% para 8%, aumento da tarifa social de energia de 30% para 50% ou majoração dos custos de eletricidade e de água para as empresas.
Na sequência dos anúncios do primeiro-ministro, o maior partido da oposição cabo-verdiana (PAICV) propôs a isenção total do IVA na energia e água, por serem bens essenciais.
Ulisses Correia e Silva disse hoje que o problema é a margem para baixar ainda mais o IVA, já que isso iria baixar também as receitas do Estado, criando outros problemas.
“Temos é que encontrar equilíbrios porque o Estado tem de ter recursos para se financiar e fazer com que outros impostos não venham a aumentar”, salientou.
“Se tornarmos o IVA a zero, depois a compensação virá do imposto sobre o rendimento, teremos que aumentar mais 20 ou 30%, essas coisas têm que ter o seu devido equilíbrio”, finalizou o chefe o Governo.
Depois da Electra, o primeiro-ministro, acompanhado do ministro da Indústria e Energia, Alexandre Monteiro, visitou a Direção Nacional da Indústria, Comércio e Energia, para conhecer um programa de Apoio ao Setor de Energias Renováveis (PASER), financiado pelo Luxemburgo.
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