“A pandemia de covid-19 e as explosões em Bata [na parte continental do país, em março] infligiram graves danos à economia da Guiné Equatorial e aumentaram as necessidades de financiamento externo na balança de pagamento em mais cerca de 625 milhões de dólares [533 milhões de euros], o que representa 5% do PIB, relativamente ao Programa de Financiamento Ampliado [EFF, na sigla em inglês], entre 2021 e 2022”, disse Mariana Colacelli.
Em entrevista à Lusa no seguimento da aprovação de uma ajuda de emergência (RFI, na sigla em inglês) no valor de 67,3 milhões de dólares (57,3 milhões de euros) pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a responsável pelas negociações com o governo de Malabo explica que esta ajuda foi dada porque o programa financeiro acordado em dezembro de 2019 não garantia uma resposta eficaz à “crise humanitária” que se vive no país.
“O RFI não substitui o EFF; este continua em vigor, mas uma primeira revisão foi adiada, já que as questões de governação demoraram mais tempo do que o inicialmente previsto, incluindo devido às exigências da pandemia de covid-19, as explosões em Bata e a fraca capacidade, por isso não era fazível responder eficazmente à crise humanitária dentro do enquadramento do EFF”, disse Colacelli.
Completar as metas e as iniciativas a que a Guiné Equatorial se comprometeu no âmbito do programa de assistência financeira “continua a ser uma prioridade do governo, mas vai demorar mais tempo, já que as autoridades continuam a trabalhar em medidas estruturais pendentes”, acrescentou.
“O objetivo central deste apoio de emergência é dar recursos muito necessários para cumprir as necessidades urgentes de financiamento que surgem da abrangente destruição de propriedade e da perda de vidas causadas pelas explosões em Bata, a que a se junta a crescente escala e severidade do choque da covid-19”, afirmou Mariana Colacelli.
A Guiné Equatorial e o FMI acordaram em dezembro de 2019 um EFF que garantia ao país a entrega de 282,8 milhões de dólares (240 milhões de euros) em troca de reformas estruturais e combate à corrupção, mas desta verba, apenas uma tranche inicial de 40 milhões de dólares (34 milhões de euros) foi entregue, logo em dezembro.
Durante todo o ano passado, o programa esteve suspenso devido à pandemia, mas vários analistas e organizações internacionais têm apontado que a verdadeira razão para a suspensão dos desembolsos foi a manutenção do clima de corrupção que é percecionado como generalizado no mais recente país da lusofonia.
“A Guiné Equatorial cumpre os requisitos de elegibilidade para o apoio ao abrigo do RFI, já que tem uma necessidade urgente na balança de pagamentos que, se não for resolvida, vai resultar numa imediata e adicional disrupção económica severa”, explicou Mariana Colacelli na entrevista à Lusa a partir de Washington, a sede do FMI.
A Guiné Equatorial deverá registar este ano um crescimento de 4%, que interrompe uma trajetória negativa em boa parte da última década, e que se deverá manter até pelo menos 2026, com recessões económicas sucessivas.
O país é um dos que aderiu à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), organizado pelo FMI e pelo Banco Mundial em abril do ano passado, e vai também receber a sua parte da emissão de Direitos Especiais de Saque, ao abrigo da emissão global de 650 mil milhões de dólares, cerca de 554 mil milhões de euros, feita em agosto pelo Fundo.
“Este défice na balança de pagamentos vai continuar mesmo depois mesmo depois da aprovação, em agosto, de 215 milhões de dólares [183 milhões de euros] de alocação de DES para a Guiné Equatorial”, concluiu a responsável na entrevista à Lusa.
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