Em conferência de imprensa em Brasília, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, acusou o deputado da base aliada do Governo Luis Claudio Miranda de “traição” e de “mentir” sobre o contrato para a compra da vacina indiana Covaxin.
Onyx afirmou ainda que o Presidente, Jair Bolsonaro, determinou a abertura de um inquérito para investigar “as atividades” do funcionário do Ministério da Saúde Luis Ricardo Fernandes Miranda, além das declarações do seu irmão, o deputado Luis Claudio Miranda.
“O Presidente da República determinou (…) que a Polícia Federal abra uma investigação sobre as declarações do deputado Luis Claudio Miranda, sobre as atividades do seu irmão, funcionário público do Ministério da Saúde, e sobre todas essas circunstâncias expostas”, declarou Onyx.
“Deus está vendo, mas o senhor [deputado Miranda] não vai entender-se só com Deus, vai se entender com a gente também. (…) o senhor vai pagar pela irresponsabilidade, mau caráter, pela má fé, pela denúncia caluniosa, pela produção de provas falsas”, disse, em tom de ameaça.
Em causa estão revelações feitas no início da semana pelo jornal Estado de S.Paulo que, após ter acesso a documentos do Ministério das Relações Exteriores, noticiou que o Governo brasileiro comprou a Covaxin por um preço 1.000% mais caro do que, seis meses antes, era anunciado pelo fabricante.
Após identificar indícios de crime no contrato de aquisição da vacina, o Ministério Público iniciou uma investigação à compra pelo Governo federal.
Já na quarta-feira, o deputado federal Luis Claudio Miranda afirmou que Bolsonaro foi alertado para as supostas irregularidades no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.
“No dia 20 de março fui pessoalmente, com o servidor da Saúde que é meu irmão, e levámos toda a documentação para ele [Bolsonaro]”, declarou ao jornal Folha de S. Paulo o deputado da base aliada do Governo e irmão de Luis Ricardo Fernandes Miranda, um funcionário do Ministério da Saúde que relatou ao Ministério Público ter sofrido pressões atípicas para assinar o contrato de compra deste medicamento.
Contudo, o ministro Onyx Lorenzoni negou qualquer irregularidade e garantiu que há “graves suspeitas” de que os documentos que o deputado afirmou ter entregado a Bolsonaro “foram falsificados”
“São mentiras para tentar afetar a imagem do Governo Bolsonaro. Não houve favorecimento a ninguém, não houve sobrepreço e não houve compra alguma, não há nenhum centavo de dinheiro público que tenha sido gasto nesse contrato”, disse o ministro.
Segundo o Governo, o contrato com a empresa que produz a Covaxin tinha uma cláusula que só previa o pagamento quando a vacina tivesse aprovação do órgão regulador brasileiro e, por isso, ainda não foi pago nenhum valor, apesar de já ter sido dada a aprovação com restrições ao fármaco.
O ministro afirmou ainda que será feito um pedido para que os irmãos sejam investigados por denúncia caluniosa e fraude processual, e que o funcionário do Ministério da Saúde seja investigado por prevaricação.
Após as declarações do ministro, o deputado considerou que foi ameaçado por Onyx Lorenzoni.
“Fui ameaçado com a intenção clara de coagir as testemunhas, que somos eu e meu irmão. Ali ficou claro que a intenção dele [Onyx] é de nos coagir para que fiquemos calados e não tenhamos coragem de continuar”, afirmou Miranda ao jornal Metrópoles.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo ao contabilizar 507.109 vítimas mortais e mais de 18,1 milhões de casos confirmados de covid-19.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.884.538 vítimas mortais em todo o mundo, resultantes de mais de 179 milhões de casos de infeção diagnosticados oficialmente, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.
MYMM (CYR) // PTA
