De acordo com o portal noticioso sul-africano SABC News, o Supremo Tribunal do Cabo Ocidental considerou que o vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang, foi um responsável direto pela detenção ilegal e uso de tortura contra Janse van Rensburg na prisão de Black Beach, na ilha de Bioko.
O diferendo que opôs o vice-presidente equato-guineense ao antigo preso da prisão de Black Beach — onde são relatadas mortes e maus-tratos a prisioneiros — centrou-se no processo que foi movido contra Obiang por alegada prisão injustificada, dado que o vice-presidente detinha então a tutela das forças armadas, polícia, prisões e instalações de detenção no país.
A decisão do tribunal foi anunciada no passado dia 18 de junho.
Daniel Janse van Rensburg, um antigo sócio do presidente da câmara de Malabo, Gabriel Mba Bela Angabi, esteve detido por 423 dias, apesar de ter sido absolvido das acusações de fraude e roubo.
O sul-africano foi preso em 2013 nesta famosa prisão africana quando um contrato de aviação assinado com o antigo autarca da capital equato-guineense terminou em litígio, e foi depois libertado em setembro de 2015.
Citado pelo SABC News, o empresário disse que esta sentença fará com que ele e a sua família possam retomar as suas vidas, depois de vários processos movidos contra o vice-presidente equato-guineense.
“Apesar de não ser justo para o que nos fizeram, é um virar de página e acho que a parte principal é que podemos fechar este capítulo”, afirmou o empresário.
“Estou muito grato pelo apoio. Tem sido uma longa viagem, mas estou apenas feliz por ter terminado e podermos começar um novo capítulo nas nossas vidas”, acrescentou.
Filho do Presidente Teodoro Obiang, o antigo ministro da Agricultura e das Florestas promovido a vice-presidente pelo seu pai, “Teodorin”, como é também conhecido, 52 anos, foi alvo de vários processos por branqueamento de capitais, desvio de fundos públicos, abuso de confiança e corrupção.
JYO (MBA) // JH
