A Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa anunciou hoje o cancelamento da iniciativa e criticou a Direção-Geral da Saúde (DGS), que emitira parecer desfavorável.
A marcha estava prevista para hoje.
“Apesar das tentativas de contacto continuadas ao longo de dois meses, no sentido de preparar este evento com as melhores condições, recomendações e segurança possíveis, apenas na véspera a Direção-Geral da Saúde remeteu (…) um parecer desfavorável”, o que impossibilitou “a implementação de medidas de segurança adicionais ou modelos alternativos de marcha, além de não permitir uma desconvocação responsável da mesma”, que estava prevista para hoje.
“A emissão de um parecer tão desfavorável num momento em que já nem um cancelamento público é eficaz acaba por se traduzir, na prática, numa forma encapotada de limitação de direitos políticos, em concreto, do direito de manifestação”, argumentou a organização em comunicado.
“Sentimos que a DGS demonstrou uma desconsideração pelas sucessivas tentativas de contacto para planeamento duma marcha política segura, e ainda um profundo desconhecimento sobre a sua natureza e o que esta representa para a nossa comunidade”, pode ler-se na mesma nota.
A organização sustentou ainda que “as medidas de mitigação recomendadas (…) para a realização de uma marcha num momento mais favorável (leia-se adiamento da manifestação) incluem um conjunto alargado de pontos inexequíveis”.
Em causa está a recomendação de medição de temperatura corporal, existência de instalações sanitárias de isolamento e um registo de todas as pessoas participantes, detalhou.
“Algumas recomendações levantam questões quanto à sua constitucionalidade e legalidade, merecendo uma enorme preocupação por parte da Comissão Organizadora da Marcha de Orgulho LGBTI+ de Lisboa”, salientou.
“Consideramos este parecer e o tempo em que chegou um desrespeito e erro político”, concluiu a organização.
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