“Nós ouvimos falar desta informação e, como Ministério da Justiça, estamos a tomar medidas para apurar a veracidade da mesma. Quando for da tomada de conhecimento real, vamos convocar a imprensa”, declarou o vice-ministro da Justiça, Filimão Sauze, falando à comunicação social momentos após uma sessão do Conselho de Ministros em Maputo.
A denúncia partiu da organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP), que levou a cabo uma investigação no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo (EPEMM), mais conhecida por Cadeia Feminina de Ndlavela.
Segundo o CIP, mulheres reclusas são forçadas pelos guardas prisionais a sair para se prostituírem.
“A exploração sexual das reclusas é um negócio lucrativo”, refere o relatório do CIP, segundo o qual “as reclusas são tratadas como uma mercadoria e têm um preço” só ao alcance de pessoas com algumas posses em Maputo.
“Pombinhas”, “coelhinhas” são alguns dos termos usados pelos guardas prisionais para se referir às mulheres durante a negociação com os clientes: acerta-se o dia, o local do encontro e o preço – os guardas podem receber cerca de 40 a 400 euros por cada reclusa entregue.
O CIP defende a criação urgente de uma “comissão de inquérito independente integrando diferentes órgãos e instituições do Estado, incluindo o Ministério Público, a Assembleia da República e organizações de defesa dos direitos humanos” para averiguar o caso.
O EPEMM acolhia em 2019 um total de 125 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.
EYAC (LFO) // JH
