“É nosso dever, antes de tudo, salvar vidas. Não é mais aceitável deixar essa responsabilidade apenas às organizações não-governamentais (ONG), que desempenham uma função de substitutos no Mediterrâneo”, afirmou David Sassoli numa conferência sobre o tema “Asilo e Migração”.
“É preciso repensar uma ação comum da União Europeia no Mediterrâneo que permita salvar vidas e que ataque os traficantes. Precisamos de um mecanismo europeu de investigação e de resgate no mar, que utilize a experiência de todos os agentes implicados, dos Estados-membros à sociedade civil, passando pelas agências europeias”, acrescentou.
Segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM), liderada pelo português António Vitorino, pelo menos 813 migrantes morreram desde o início do ano ao tentar atravessar o Mediterrâneo, números que, atingiram 1.419 em 2020 e 1.885 em 2019.
No Mediterrâneo Central, a rota mais mortífera, a UE apoia financeiramente a guarda-costeira líbia, responsável pela interceção de migrantes no mar, acordo denunciado por defensores dos direitos humanos, que sublinham que a Líbia não é um local seguro para desembarques.
Por outro lado, num relatório, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos questionou as práticas atuais, que “falham em priorizar a vida, a segurança e os direitos humanos daqueles que tentam se mudar da África para a Europa”.
Segundo a Lei Marítima, todo navio no mar tem o dever de resgatar um navio em perigo.
A UE está também presente numa missão militar no Mediterrâneo Central, com a Operação Irini, que tem como único mandato fazer cumprir o embargo imposto pelas Nações Unidas à entrega de armas à Líbia, não prevendo o combate aos contrabandistas, tal como na missão anterior.
Os navios europeus operam em áreas distantes das rotas dos migrantes, condição exigida pela Áustria e Hungria.
O novo Pacto sobre Migração e Asilo, proposto pela Comissão Europeia em setembro, não prevê essa missão, mas recomenda que as ONG que ajudam os migrantes em perigo sejam protegidas de processos judiciais e propõe um mecanismo para a relocalização de pessoas resgatados no mar para evitar negociações em curso, caso a caso, entre os Estados-membros.
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