A denúncia consta num relatório dedicado à Colômbia, no qual o comité analisou a situação deste país sul-americano a partir de dados e de informações transmitidas pelas autoridades colombianas e por fontes independentes.
No documento, o comité da ONU aponta “os resultados escassos” verificados na resolução dos milhares de casos de pessoas dadas como desaparecidas na Colômbia que, de acordo com a Procuradoria-Geral colombiana, representam atualmente um universo de 84.330 adultos e de 9.964 menores.
Números estes que o comité da ONU admite que possam estar subestimados, uma vez que há, de acordo com o órgão, “uma ausência de dados claros e fiáveis” sobre o número total de pessoas desaparecidas no país.
No documento, o comité expressa igualmente a sua preocupação perante “as denúncias repetidas e credíveis” de detidos que relatam que foram impedidos de comunicar com as respetivas famílias e com os respetivos advogados.
Muitas destas denúncias surgiram de pessoas que foram detidas durante protestos registados no país.
No relatório hoje conhecido, o comité da ONU insta as autoridades colombianas a garantirem a todos aqueles que estão privados da liberdade um acesso a meios legais de defesa e a formas para comunicar, nomeadamente, com as respetivas famílias.
Outro problema identificado no relatório, que apela a uma maior celeridade perante os casos de desaparecimentos, é “a falta de ativação imediata do Mecanismo de Procura Urgente”, um procedimento que, segundo frisa o órgão da ONU, transformou-se numa ferramenta “administrativa sem qualquer resultado efetivo”.
O comité lamenta igualmente os atrasos verificados na identificação e na devolução dos restos mortais das pessoas desaparecidas, focando o caso particular dos mais de 24.000 cadáveres não identificados que estão enterrados em cemitérios públicos.
O órgão da ONU frisa que os problemas observados no tratamento e na proteção dos corpos de pessoas não identificadas levaram a situações de extravio, de mistura com outros cadáveres ou até à respetiva destruição, um cenário que se agravou com a atual pandemia da doença covid-19.
Sobre este ponto concreto e “perturbador”, o comité da ONU destaca o caso de famílias que conseguiram encontrar os corpos dos respetivos familiares que estavam dados como desaparecidos, mas que ainda aguardam medidas por parte das autoridades competentes para remover os cadáveres e identificá-los.
SCA // PMC
