A preocupação do ACNUR foi transmitida pelo Alto-Comissário desta agência da ONU, o italiano Filippo Grandi, que concluiu esta sexta-feira uma visita oficial a Itália.
Numa conferência de imprensa na capital italiana, Roma, Filippo Grandi afirmou que a rejeição de migrantes que tentaram atravessar as fronteiras “de países como Grécia, Chipre ou Croácia, é inaceitável”, frisando que algumas das situações registadas “foram brutais, com episódios de violência física” e com “graves violações dos direitos humanos”.
Apesar de admitir que o novo pacto europeu em matéria de migração e asilo – ainda em processo negocial no seio da União Europeia (UE) – “não ser perfeito”, o Alto-Comissário defendeu a necessidade e a premência de ser alcançado em breve um acordo comum.
Filippo Grandi mostrou-se, no entanto, “pessimista” em relação às negociações em curso, porque enquanto os países do norte pedem um maior controlo das fronteiras externas da UE, os países fronteiriços (conhecidos como países da “linha da frente”, Grécia, Itália, Espanha ou Malta) exigem, por sua vez, solidariedade para gerir as chegadas de todos os migrantes, independentemente de serem ou não refugiados.
Sem um acordo, “será como começar do zero”, salientou o representante do ACNUR.
“Iremos voltar aos desembarques de migrantes negociados um a um, aos dramas políticos e, sobretudo, aos dramas humanos que estas negociações intermináveis vão causar”, prosseguiu.
Filippo Grandi advertiu ainda que a ausência de um acordo comum irá abrir a porta a propostas como a externalização dos procedimentos de asilo, por exemplo nos países de origem, hipótese “à qual o ACNUR se opõe totalmente”.
O representante do ACNUR destacou ainda a necessidade de criar um sistema de monitorização sobre a forma como os migrantes que chegam às fronteiras da UE são recebidos, para que o acolhimento seja realizado “de forma correta e em respeito dos direitos internacionais”.
Após encontros com vários representantes italianos, incluindo o Presidente Sergio Mattarella e o primeiro-ministro Mario Draghi, o Alto-Comissário insistiu que a Líbia continua a não ser um porto seguro para os migrantes, apesar dos esforços negociais e políticos recentemente alcançados entre as diferentes fações do país, em guerra civil há quase uma década.
Para Filippo Grandi, estes esforços abrem um espaço de trégua essencial que “deve ser aproveitado para melhorar a situação na gestão dos fluxos migratórios”, reiterando a oposição à detenção de migrantes intercetados, que “tem de ser eliminada”, e às devoluções para o território líbio, onde existem relatos de abusos graves.
A Líbia, país localizado a cerca de 300 quilómetros das costas italianas, faz parte da chamada rota migratória do Mediterrâneo Central, encarada como uma das mais mortais, que sai igualmente a partir da Argélia e da Tunísia em direção à Itália e a Malta.
Ainda em declarações em Roma, Grandi apelou a um esforço coletivo por parte dos países europeus nos salvamentos no mar Mediterrâneo, insistindo que este encargo não pode recair apenas na guarda costeira italiana e nos navios humanitários de organizações não-governamentais (ONG) que “preenchem uma lacuna muito importante”.
“Há que encontrar uma base comum e não pode haver exigências excessivas por parte das autoridades que impeçam este esforço essencial das ONG, que estão a fazer um trabalho valioso e vital”, concluiu.
SCA // ANP
