“Nos últimos anos, os empréstimos chineses ajudaram a financiar grandes projetos de construção em Moçambique e apesar de ter havido um abrandamento do investimento chinês em África desde a queda dos preços das matérias primas, em 2014, Pequim continua interessada em manter a sua influência em países africanos ricos em recursos como é o caso de Moçambique”, disse o analista Gerrit van Rooyen.
Num comentário sobre o perdão de 2% da dívida de Moçambique à China, enviado aos clientes, e a que a Lusa teve acesso, o economista escreve que “a pandemia de covid-19 deu à China uma oportunidade ideal para construir boa vontade no continente e fornecer apoio de emergência aos governos africanos para enfrentarem as dificuldades”.
Para além de Moçambique, que beneficiou de um perdão de dívida no valor de 32 milhões de euros, equivalente a 2,2% do total, também Angola conseguiu reestruturar a dívida de credores chineses fornecendo um alívio nos pagamentos neste e no próximo ano num valor superior a 6 mil milhões de dólares, cerca de 5,1 mil milhões de euros.
“O último perdão de dívida da China vale apenas 2% da dívida à China, mas Maputo aceitou de bom grado, já que está agarrado a uma dívida externa pública de cerca de 90% do PIB, pagamentos atrasados no valor de mil milhões de dólares [852 milhões de euros], e enfrenta o triplo desafio da covid-19, tempestades tropicais e terrorismo em Cabo Delgado”, acrescenta o analista desta filial africana da britânica Oxford Economics.
De acordo com a NKC African Economics, o Governo de Maputo está a contar com o apoio de credores como a China, o Clube de Paris, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a União Europeia para angariar 700 milhões de dólares (596 milhões de euros) para enfrentar os efeitos económicos adversos da covid-19, tendo já recebido 324 milhões de dólares (276 milhões de euros) do FMI ainda em 2020 e, no final desse ano, mais 200 milhões de dólares (170 milhões de euros) do Banco Mundial e da UE.
A estas verbas junta-se o alívio da dívida proveniente da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), que liberta 250,2 milhões de dólares (213 milhões de euros) até junho, e que poderá ser prolongado até final do ano ou até 2022.
Segundo os dados mais recentes, divulgados pelo ministro da Economia e Finanças moçambicano no parlamento, em novembro, a dívida com a China ronda dois mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros), ou seja, representa cerca de 16% do total dos cerca de 12.370 milhões de dólares (cerca de 10 mil milhões de euros) da dívida pública moçambicana.
Segundo aqueles dados, uma parcela maioritária da dívida à China, num montante de 1.970 milhões de dólares (1.660 milhões de euros), é devida ao Exim Bank Chinês e foi empregue sobretudo para a construção de estradas e pontes, incluindo a via circular de Maputo, a ponte suspensa sobre a Baía de Maputo e as estradas a sul.
Várias organizações da sociedade civil têm criticado a opacidade dos contratos com a China e o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou um estudo em outubro em que a classificou como “assustadora”.
Na altura, Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças, desvalorizou os receios: “Eu não tenho esse drama”, referiu, considerando normal o serviço da dívida com a China e assinalando que a prioridade de Maputo tem sido recorrer a empréstimos concessionais.
MBA (EYAC/PMA) // JH
