O alerta foi feito hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) do Brasil, num levantamento que considerou produtos atualmente exportados pelo Brasil para a União Europeia (UE) com quotas específicas para isenção no pagamento de imposto de importação.
Atualmente, as exportações de alguns produtos em condições vantajosas têm tarifa zero, desde que estejam dentro das quotas acordadas com a União Europeia, mas a partir de 01 de janeiro de 2021, as novas tarifas de importação impostas pelo Reino Unido após o Brexit (saída da União Europeia) entrarão em vigor.
Segundo o levantamento da CNI, a saída do Reino Unido da UE deixa numa situação de indefinição um volume anual de exportações do Brasil para aquele país que chega a 295,6 milhões de dólares (250,4 milhões de euros).
Para evitar que isso aconteça, o Brasil precisa de renegociar essas quotas separadamente com o Reino Unido e com a União Europeia, e sempre dentro do âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), alertou a associação patronal das indústrias.
Para o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi, se as quotas não forem negociadas nos próximos cinco meses, as exportações ficarão indefinidas.
De acordo com a CNI, os principais produtos cujas exportações poderão ser afetadas são frango, cana-de-açúcar para refinar e carne de aves processada.
A União Europeia anunciou uma redução nas quotas para esses produtos brasileiros, mas a esperança é que essa redução seja totalmente compensada por um aumento na quota para o Reino Unido.
“Especialmente num momento de crise económica, é fundamental que o Brasil mantenha seu fluxo comercial, tanto com o Reino Unido como com a União Europeia. Qualquer redução nas exportações afeta a retomada do trabalho nas indústrias”, disse Abijaodi em comunicado.
“Além disso, é direito do Brasil, negociado na OMC, que essas exportações tenham essa compensação do Reino Unido”, acrescentou.
No processo de renegociação, tanto a União Europeia quanto o Reino Unido colocam as suas ofertas em cima da mesa, que devem ser avaliadas pelo Brasil.
O volume total de quotas que a União Europeia e o Reino Unido agregam não pode ser menor ao do que o Brasil tem atualmente, garantiu a CNI.
“Então, por exemplo, se a quota para um determinado bem era de 100.000 toneladas por ano para a União Europeia e, depois do Brexit, esse bloco define uma quota de 70.000 toneladas para aquele bem, é necessário que uma quota de 30.000 toneladas seja negociada com o Reino Unido”, explicou a CNI.
Até ao momento, o Reino Unido já estabeleceu tarifas de importação que entrarão em vigor em 2021.
Segundo a CNI, as taxas passarão de 7,2% para 5,7% para a indústria, mas o mesmo não acontecerá para setores como a agroindústria e a agricultura, em que, embora as taxas sejam reduzidas, os níveis ainda serão altos.
Para a agroindústria, as tarifas passarão de 15,9% para 10,6% e para a agricultura de 18,3% para 16,1%.
Embora, em média, as taxas caiam em relação às impostas pela União Europeia, o que está pendente é a renegociação das quotas, assinalou a CNI.
O superavit comercial acumulado pelo Brasil nos primeiros oito meses de 2020 foi de 36.594 milhões de dólares (31 mil milhões de euros), com uma subida de 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
Porém, devido à pandemia do novo coronavírus, as exportações entre janeiro e agosto caíram 7,12%, de 149.268 milhões de dólares (126,4 mil milhões de euros) em 2019 para 138.633 milhões de dólares (117,4 mil milhões de euros) em 2020.
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