O programa Portugal 2020 (PT 2020) atingiu 50% de execução em junho, no último ano para a aprovação de projetos, destacando-se o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) Açores com 71%, foi anunciado.
“A despesa executada do Portugal 2020 no mês de junho de 2020 registou um acréscimo de 797 milhões de euros em relação a março, colocando a taxa de execução em 50%”, lê-se no último boletim dos fundos da União Europeia, com informação reportada ao final de junho.
Dos 15 programas operacionais considerados, oito apresentam uma execução superior a 50%, destacando-se o PDR Açores (71%), o Programa Operacional Capital Humano (69%) e o PDR Continente (68%).
Por sua vez, sete programas têm uma execução inferior a 50%, menos três do que os reportados no final de março.
No final da tabela figuram os programas operacionais Alentejo 2020 (32%) e Centro 2020 (33%).
De acordo com o documento, os maiores acréscimos de execução verificaram-se no Programa Operacional Competitividade e Inovação com 148 milhões de euros, seguido pelos programas operacionais Capital Humano (120 milhões de euros) e Inclusão Social e Emprego (114 milhões de euros).
Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra n+3, o que significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois.
Esta regra, também conhecida como ‘guilhotina financeira’, estabelece ainda níveis que, a não serem cumpridos no final de cada ano, representam a perda de fundos.
A Comissão Europeia transferiu para Portugal mais de 12 mil milhões de euros até junho, no âmbito do Portugal 2020, o equivalente a 46,5% do valor programado, mantendo-se o país no quinto lugar entre os Estados-membros que mais receberam.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
PE // JNM
