Yoshihide Suga, o secretário-chefe do governo japonês, apresentou Qquarta-feira um pedido de desculpas formal às vítimas de esterilização forçada ao abrigo de uma lei em vigor entre 1948 3 1996. Estima-se que cerca de 25 mil pessoas tenham sido esterilizadas sem consentimento durante este período, entre as quais pessoas com deficiências.
As declarações de Suga surgem após terem sido promulgadas em parlamento medidas legislativas de compensação, incluindo indemnizações no valor de 3,2 milhões de ienes (25.550 euros) para cada vítima, relata a Lusa.
O ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, Takumi Nemoto, alegou que pretende indemnizar as vítimas o mais rápido possível, muitas delas idosos e deficientes. A nova legislação reconhece que muitas pessoas foram sujeitas a cirurgias de remoção dos órgãos reprodutivos ou a tratamentos com radiação, que lhes causou uma extrema dor mental e física. Os lesados defendem que as medidas aprovadas pelo governo são insuficientes, comparadas com o sofrimento causado.
Shinzo Abe, o primeiro-ministro, divulgou um comunicado horas depois onde afirmava a importância de respeitar “a personalidade e a individualidade de cada um”. Enquanto governo, “faremos tudo o que pudermos para alcançar uma sociedade onde ninguém seja discriminado, tenha doenças ou deficiência”, disse.
O pedido de desculpas e a reformulação da lei seguem uma série de ações judiciais das vítimas após décadas de silêncio, alegando a violação dos seus direitos à autodeterminação, saúde reprodutiva e igualdade. As ações levaram à redação de um pacote de compensações por parte de deputados tanto do partido no poder como da oposição. As vítimas exigem cerca de 30 milhões de ienes (cerca de 239 milhões de euros) em ações legais que continuam a surgir em todo o país.
Para além das esterilizações forçadas, mais de 8.000 pessoas foram alegadamente pressionadas a consentir a sua própria esterilização, enquanto quase 60.000 mulheres abortaram por causa de doenças hereditárias. A nova legislação não prevê a cobertura destes últimos casos.
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