Há quase 1 ano que os alicerces do acordo de Schengen são abalados por uma vaga migratória de proporções trágicas. Ao longo desse tempo tem-se questionado o sentido de solidariedade internacional, em particular o europeu, a capacidade de apreender e solucionar um drama transversal e a validade de um projecto cujas sucessivas fracturas têm sido expostas a nu, apesar do discurso mediático em torno da ideia de parceria e união.
Numa altura em que chefes de estado e de governo da UE se reúnem em Bruxelas para avaliar a eficácia das directrizes estabelecidas no final de 2015 e reequacionar o sistema de asilo europeu na tentativa de prevenir o seu colapso, António Guterres ex Alto Comissário do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) é ouvido na comissão parlamentar dos negócios estrangeiros afirmando ver com preocupação a adopção de medidas restritivas que se limitam a “sacudir” para o país vizinho os civis que atingem as fronteiras europeias em condições de total subversão dos direitos humanos. A ausência de uma atitude concertada a montante, com os membros a não afinarem pelo mesmo diapasão, faz com que a europa assista – sem no entanto criar um plano de combate – ao florescimento de complexas redes de crime organizado que manobram um indestrinçável sistema de tráfico.
E se a noção de acolhimento tem sido posta em causa, verificando-se a multiplicação diária do número de órfãos, desalojados, náufragos e feridos, outros movimentos surgem como a conferência humanitária de Londres, de 4 de fevereiro, para angariação de fundos de emergência, visando amenizar a extrema vulnerabilidade de 13,5 milhões de sírios, bem como sensibilizar a comunidade internacional para um apoio a longo prazo que contribua, efectivamente, para a reconstrução e desenvolvimento de um país devastado por um conflito armado de 5 anos.
Guterres esclarece ainda que é preciso situar os números numa escala realista: cada milhão de migrantes que aspira chegar ao continente equivale a “pouco menos de dois refugiados por cada mil cidadãos a viver na Europa” e que “as migrações são uma constante na história e devem ser vistas como uma parte da solução do problema da humanidade e não como uma parte do problema”. Pedro Calado, Alto Comissário para as Migrações, desvenda, por outro lado, uma dimensão impossível de ignorar: os imigrantes são, hoje, mais de 232 milhões de indivíduos. E se constituíssem uma nação, seriam o 5º país mais populoso do mundo.
Recorremos à GlobalStat para uma observação dinâmica do assunto que domina a agenda internacional:
1) Embora o Afeganistão lidere o ranking do número de refugiados por país de origem, o valor decaiu perto de 40% em 12 anos. Em contrapartida, no mesmo período, a Síria viu o número de refugiados aumentar em mais de 99%. Segundo dados de Junho de 2015 do ACNUR, podemos considerar que perto de 12 milhões de pessoas oriundas da Síria vivem, hoje, sob risco. O aumento exponencial que se observa na Colômbia é sequela das deslocações internas em massa na tentativa de encontrar uma alternativa segura à violência perpetrada pelas forças do governo, guerrilheiros e paramilitares.
Fonte: UNHCR; GLOBALSTAT
2. Sobre a percentagem de refugiados na bolsa de migrantes internacionais, a Síria está no topo da tabela e a Jordânia em segundo lugar (dados de 2013). O ACNUR revela que mais de meio milhão de refugiados vive em áreas urbanas da Jordânia (dados de 2015), em particular no campo de Zaatari, o maior do Oriente Médio, e que abrigava no ano passado, três anos depois de ter sido criado, mais de 80 mil refugiados sírios.
FONTE: Globalstat ; UNHCR
3. Relativamente ao número de refugiados por país de asilo, considerando refugiados, requerentes de asilo, pessoas deslocadas internamente, apátridas e indivíduos protegidos ou assistidos pelo ACNUR, verifica-se que os países emissores são, simultaneamente, receptores de população migrante em risco. Tal justifica-se por motivos relacionados com a vizinhança geográfica das áreas de conflito e pelas barreiras à saída, sejam de ordem física, económica ou burocrática.
FONTE: GlobalStat; UNDESA – Population Division
3. Número de indivíduos que regressa ao país de origem depois de uma deslocação forçada devido a situações de conflito armado, violência, catástrofes naturais ou provocadas ou violação dos direitos humanos sem, no entanto, terem atravessado uma fronteira estatal internacionalmente reconhecida. Duas razões evocadas para explicar o retorno são, por um lado, o aparente (ou temporário) atenuar dos conflitos nas zonas mais afectadas e, por outro, a criação de medidas restritivas de acolhimento aos refugiados
FONTE: GlobalStat; UNHCR
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