No mês passado, o montante captado através do programa de Autorização de Residência para o Investimento (ARI), que cumpriu 10 anos em outubro passado, subiu 31% face a fevereiro de 2022 e progrediu 27% face a janeiro (43,4 milhões de euros), totalizando mais de 55,2 milhões de euros.
Em fevereiro foram atribuídos 130 vistos ‘gold’, dos quais 87 por via de aquisição de bens imóveis (50 tendo em vista a reabilitação urbana) e 43 por transferência de capital. Mais uma vez não houve ARI concedidas por via da criação de postos de trabalho.
O montante captado através da compra de imóveis somou 39,3 milhões de euros, dos quais 17,1 milhões de euros dizem respeito à aquisição para reabilitação urbana, de acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O critério de transferência de capitais somou 15,9 milhões de euros em fevereiro.
Em fevereiro, a China voltou ao primeiro lugar — depois de ter sido ‘batida’ pelos Estados Unidos em janeiro — na lista de nacionalidades com maior número de vistos ‘gold’ atribuídos.
Assim, no mês passado a China obteve 23 ARI, seguido dos Estados Unidos, com 21, Turquia (14), Índia (12) e Brasil (nove).
Em fevereiro foram ainda atribuídos 209 vistos para familiares reagrupados, sendo que em janeiro foram 153, o que soma 362 nos dois primeiros meses do ano.
No total, o investimento captado através dos vistos ‘dourados’ em janeiro e fevereiro deste ano ascendeu a 98,7 milhões de euros, mais 9,5% do que em igual período de 2022 (90,1 milhões).
Em termos acumulados — desde que o programa foi criado, em outubro de 2012, até fevereiro, o investimento totaliza mais de 6.852 milhões de euros.
Neste período, foram atribuídos 11.758 ARI, dos quais 5.281 à China, 1.187 ao Brasil, 579 aos Estados Unidos, 561 à Turquia e 514 à África do Sul.
Desde o arranque do programa foram concedidos 10.755 vistos ‘gold’ por via da aquisição de bens imóveis, num total de mais de 6.118 milhões de euros. Deste montante, 562,4 milhões de euros dizem respeito à compra para reabilitação urbana, num total de 1.566 vistos ‘dourados’ concedidos.
Em termos de transferência de capital, o montante acumulado ascende a 734,6 milhões de euros, num total de 981 ARI atribuídos, sendo que em mais de 10 anos de programa apenas foram concedidos 22 vistos ‘gold’ por via da criação de postos de trabalho.
O investimento em 2022 ascendeu a 654,2 milhões de euros, um aumento de 41,9% face ao ano anterior.
No acumulado, foram concedidos 19.171 vistos ‘gold’ para familiares reagrupados.
No âmbito de medidas para combater a especulação imobiliária, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo iria deixar de conceder vistos ‘gold’ mediante este critério.
“Quanto aos vistos ‘gold’ já concedidos, (…) só haverá lugar à renovação se forem habitação própria e permanente do proprietário e do seu descendente, ou se for colocado o imóvel duradouramente no mercado de arrendamento”, anunciou o primeiro-ministro, no mês passado.
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