Bruxelas, 09 fev 2023 (Lusa) – Os líderes da União Europeia (UE) reúnem-se hoje, em Bruxelas, numa cimeira extraordinária para discutir a política de migração e a situação económica, com a participação do Presidente da Ucrânia a prometer captar as atenções.
Depois de viagens surpresa a Washington D.C., nos Estados Unidos, no final de dezembro, e a Paris e Londres na quarta-feira, Volodymyr Zelensky vai participar hoje no Conselho Europeu, segundo várias fontes europeias. ?Apresença do Presidente da Ucrânia não chegou a ser oficialmente confirmada por Bruxelas.
A confirmação chegou, contudo, através do primeiro-ministro português, António Costa, durante um debate preparatório sobre a reunião do Conselho, no parlamento: “Há dois pontos fundamentais no Conselho Europeu. Em primeiro lugar, a reunião com o Presidente Zelensky, que participará presencialmente no Conselho Europeu, e que nos permitirá debater em conjunto não só o processo de apoio à Ucrânia para continuar a fazer frente à agressão por parte da Rússia, mas também as perspetivas europeias da Ucrânia”.
O ‘roteiro’ da visita de Zelensky não está totalmente definido, por questões de segurança, mas é expectável uma intervenção de Zelensky pelas 10:30. Entre as 12:00 e as 14:00 estão previstas reuniões bilaterais em grupo, uma vez que a estadia do Presidente ucraniano é curta. Por definir está ainda uma intervenção no Parlamento Europeu antes do início dos trabalhos no Conselho.
A participação de Zelensky também provocou a antecipação do início da cimeira para as 10:00 locais (09:00 em Lisboa), mas os trabalhos, em princípio, acabam hoje, em vez de se prolongarem até sexta-feira, como estava originalmente previsto.
Na missiva que o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, enviou aos líderes dos 27, estão delineados os três tópicos a abordar durante a cimeira: “a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a nossa economia e competitividade, e a nossa política de migração.”
“No follow-up da cimeira entre a UE e a Ucrânia”, na última semana, em Kiev, prosseguiu Charles Michel, os Estados-membros têm na agenda uma discussão sobre “o apoio inabalável” ao país que está há praticamente um ano a lutar contra a invasão russa.
Aquela que ia ser a segunda deslocação de Zelensky fora do país desde 24 de fevereiro acabou por ser a quarta, uma vez que na quarta-feira o Presidente ucraniano viajou até Londres (Reino Unido) para uma reunião como primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, e no mesmo dia deslocou-se até Paris (França) para um encontro com o Presidente, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Olaf Scholz.
A discussão de hoje sobre migrações terá como principal ângulo a forma de travar o aumento das chegadas à UE através de várias rotas migratórias e uma crescente pressão sobre os sistemas de asilo e acolhimento, tendo também em conta a taxa muito baixa de regressos de migrantes irregulares.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen adiantou que a Comissão vai propor na cimeira aos Estados-membros “duas vertentes de trabalho separadas”: uma é processo legislativo, sendo o objetivo acelerar as negociações em torno do novo Pacto Migratório, que Bruxelas espera ver finalmente concluído e implementado dentro de um ano, e a outra passa por “ações operacionais que podem ser tomadas já”.
Relativamente à economia, os 27 debaterão sobretudo aquela que deve ser a resposta da UE aos planos de subvenções de grandes potências como Estados Unidos e China, para melhorar a competitividade do bloco comunitário, mas preservando o equilíbrio do mercado único, sendo que nesta altura são ainda muitas as divergências no seio da União e não são esperadas decisões neste Conselho Europeu.
No início do mês, Von der Leyen apresentou o “plano industrial do pacto ecológico europeu”, a nova estratégia industrial proposta por Bruxelas para melhorar a competitividade da UE no palco global e apoiar a transição para a neutralidade climática.
Entendida por muitos como a resposta da UE ao plano de subvenções dos Estados Unidos – a lei de combate à inflação (IRA) -, este plano de Von der Leyen colheu, no entanto, poucas reações entusiásticas entre os 27, com muitos países, entre os quais Portugal, a entenderem que se baseia demasiado numa flexibilização das ajudas de Estado, que só ajudará grandes economias com capacidade financeira para as prestar, como a alemã, sem contemplar novas fontes de financiamento.
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