Eduardo Oliveira e Sousa, que falou durante o Conselho de Presidentes da CAP, num discurso enviado à Lusa, pediu à governante “atenção sobre alguns assuntos que muito condicionam a vida futura deste setor, cada vez mais ‘embrulhado’ em assuntos da esfera de outros ministérios, com destaque para o do Ambiente e Ação Climática, e agora, pelos vistos também, o da Coesão Territorial”.
“Escolhi a palavra ‘embrulhado’ de propósito”, referiu, reconhecendo que não é um termo “simpático”, mas “espelha de forma direta a confusão e a mistura de conceitos, de regras, de falta de objetividade, de sentido de oportunidade, de razoabilidade, de compatibilidades, de reconhecimento e até de conhecimento básico ou elementar sobre inúmeras matérias” que têm impacto na “vida dos agricultores” e no “progresso da atividade agrícola”.
O dirigente associativo garantiu que “a passagem das florestas para o Ministério do Ambiente é hoje” na análise que a CAP faz “e pelos números oficiais conhecidos, um desastre”.
“O que deveria ser alvo de imediata reflexão seria a separação do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] em duas estruturas, devolvendo as florestas à sua verdadeira expressão de setor misto de economia e proteção ambiental”, adiantou.
O presidente da CAP lamentou ainda que a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), “uma casa de técnicos, uma casa de projetos, uma casa de implementação de estratégias” passe hoje “despercebida, tal é o desdém que a toda poderosa APA [Agência Portuguesa do Ambiente], a ‘dona’ da água, lhe ‘(des)considera'”.
“Na minha opinião, e é apenas minha, o próprio Ministério da Agricultura, no que aos assuntos da água respeita, reduziu a importância da DGADR deixando o setor agrícola, e obviamente os agricultores, entregues a si próprios na luta inglória que diariamente travam com os processos, regras ou a inércia seguida pela APA”, lamentou.
“A APA é fundamental”, é “necessária e é mesmo impensável não haver um organismo que se dedique, em exclusividade, diria mesmo, à salvaguarda do recurso, à promoção da sua gestão”, à “implementação de políticas condizentes com objetivos de salvaguarda, seja de qualidade ou de quantidade, no espírito da Diretiva Quadro ou mesmo do Pacto Ecológico Europeu”, destacou.
No entanto, sublinhou, “a APA é hoje uma força de bloqueio, um obstáculo de oposição gratuita, levando à exaustão os agricultores por falta de oportunidade e de objetividade das suas orientações. É um saco sem fundo, onde a palavra taxa deve valer mais que a palavra sobrevivência”.
O presidente da CAP disse ainda que “o exagero das taxas, onde a APA e a DGAV [Direção-Geral de Alimentação e Veterinária] são as campeãs nacionais, são o reflexo de um Estado mal concebido, obeso, pesado, faminto de dinheiro que, por não o conseguirem através de orçamentos internos equilibrados e adequados a um funcionamento correto e moderno, (o que válido também para o próprio Estado), é através das taxas que equilibram as contas das suas envelhecidas e desajustadas estruturas”.
O presidente da CAP deu ainda conta de várias questões que preocupam os segmentos do vinho, pecuária, olival e fruticultura, entre outras.
“Começa a ser difícil cultivar”, lamentou, afirmando que viu pela “primeira vez” na sua “vida profissional”, “dezenas de hectares de arroz que não foi possível colher e se perderam definitivamente, por ineficácia na utilização dos produtos autorizados”, afirmando que “o mesmo se passa na uva, em hortícolas, na fruta, e até no olival”.
ALYN // JNM
