Esta greve, sob a forma de uma paralisação total do trabalho, abrange os pilotos de barra e portos de todo o território nacional, refere o pré-aviso de greve enviado pelo sindicato Oficiaismar, a que a agência Lusa teve acesso.
Estes trabalhadores reclamam a “implementação do projeto de proposta de diploma, subscrito pelos sindicatos representativos dos pilotos de barra e portos e pelas administrações portuárias em 07 de agosto de 2019”.
O acordo “reconhece a natureza especialmente penosa e desgastante da atividade profissional exercida pelo pessoal técnico de pilotagem ao serviço das administrações portuárias, garantindo a estes profissionais a justa possibilidade da aposentação/reforma a partir dos 60 anos de idade”, refere o sindicato.
À agência Lusa, Aristides Bicho, de 64 anos, piloto no Porto de Lisboa há 33 anos, explicou que o acordo surgiu depois de um pedido das próprias administrações portuárias, que estavam “conscientes da situação laboral” e média etária próximas dos 60 anos.
“Foi feito um diagnóstico bastante prolongado, apontando soluções transcritas nesse mesmo documento. Resultou de reuniões entre as partes e nada foi feito ao acaso”, sublinhou.
“Aguardávamos por este projeto, com a promessa que fosse levado a Conselho de Ministros. Este dossiê acabou por ser passado por governos posteriores sem nada acontecer. Houve promessas vãs, justificações negativas, com desculpas do Governo”, acrescentou.
O ‘verter do copo de água’ surgiu em 21 de setembro, depois de uma reunião com o Ministério das Infraestruturas e Habitação onde os pilotos receberam um “não” por parte do Governo, salientou Aristides Bicho.
Para o piloto do Porto de Lisboa, esta reivindicação é “uma questão de justiça” que nem envolve qualquer “pedido de aumento de ordenados”.
“Corremos riscos diariamente, nomeadamente no inverno. A questão dos 60 anos não é mandatória, ou seja, qualquer um dos pilotos que chegar aos 60 anos terá a possibilidade, se assim o entender, de pedir a aposentação. Uma reforma sem penalizações, é o que pedimos”, realçou, lembrando o “enquadramento profissional de atuação em mar aberto e águas restritas que mais ninguém tem”.
Aristides Bicho avisa que a melhor greve “é evitá-la”, lembrando que por isso é que aguentaram “três anos e três meses”, apesar dos períodos anómalos a nível pessoal, social e económica, como a pandemia de covid-19 e o atual contexto de guerra.
“Enquanto pilotos, como pessoas versadas na economia do mar e gestão, sabemos o quanto é importante termos o país a funcionar. Os pilotos da barra estiveram sempre ao serviço do país”, sublinhou ainda.
A greve decorrerá entre as 00:00 de 29 de novembro até ao final de 30 de novembro e entre as 00:00 de 06 de dezembro e o final de 07 de dezembro, estando assegurada a prestação de serviços mínimos, segundo o documento do sindicato.
O pré-aviso de greve foi enviado às administrações portuárias dos Portos de Viana do Castelo, Douro e Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Sesimbra, Sines e Algarve, Região Autónoma da Madeira e Portos dos Açores.
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