A posição de Fernando Medina foi transmitida hoje, durante a conferência de imprensa de apresentação do OE2023, no Ministério das Finanças, quando foi questionado sobre a eventual necessidade de um Orçamento Retificativo.
“Este Orçamento está construído do ponto de vista financeiro e orçamental para resistir”, disse.
“Custa-me muito estar a imaginar falar sobre Orçamento Retificativo”, acrescentou.
Ainda assim, garantiu que “nenhuma despesa fundamental deixará de ser feita ou emissão de dívida, por algum capricho de ponto de vista orçamental”.
Antes o governante já tinha frisado que a redução do peso da dívida pública e do défice permitiu ganhar margem orçamental para responder em contextos mais adversos em caso de necessidade e deixou a garantiu de que “no caso de um abrandamento mais significativo da economia, do que aquela que prevemos, não adotaremos nenhuma política orçamental que seja pró-cíclica”.
“No cenário de abrandamento vamos deixar a política orçamental funcionar como deve funcionar. Para ela funcionar era preciso que tivéssemos margem e em segundo lugar que haja decisão política para a deixar funcionar”, disse.
O Governo entregou hoje na Assembleia da República a proposta de OE2023, que prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2023 e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Fernando Medina afirmou que a proposta reforça os rendimentos, promove o investimento e mantém o compromisso com finanças públicas sãs num ambiente externo adverso de guerra na Europa e escalada da inflação.
O Governo visa reduzir o peso da dívida pública de 115% do PIB para 110,8% em 2023 e projeta que a inflação desacelere de 7,4% em 2022 para 4% no próximo ano.
A proposta vai ser debatida na generalidade no parlamento nos próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.
AAT/MPE // JNM
