“O valor da atualização que será aplicado resultará de uma decisão ponderada, mediante a situação”, disse Ana Mendes Godinho, acrescentando que, “como sempre aconteceu, vai haver uma portaria e é a portaria que define a atualização para cada ano”.
Falando numa audição regimental na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a ministra salientou aos deputados que a interpelavam que se vivem “tempos extraordinários”, durante os quais é preciso “ter a capacidade, a ponderação e o sangue-frio necessário para perceber quais são as medidas mais adequadas a cada momento”.
“É isso que temos feito, com responsabilidade, e é isso que vamos continuar a fazer. Não é através de decisões imediatistas, sem qualquer avaliação global, que as coisas se decidem”, considerou.
Também hoje no parlamento, mas perante os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), o ministro das Finanças afirmou que a forma como vai ser feita a atualização do IAS em 2023 ainda não está decidida, encontrando-se em avaliação.
“Estamos a avaliar relativamente a essa decisão [atualização do IAS em 2023], a decisão será anunciada no tempo próprio”, afirmou o Fernando Medina, deixando a “garantia” de que o Governo “tem feito tudo”, e assim continuará a fazer, “na proteção dos mais vulneráveis”.
A atualização do IAS depende da taxa de crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos terminados no terceiro trimestre de 2021, apurada a partir das contas nacionais trimestrais do INE, sendo depois conjugada com a taxa de inflação.
Em anos em que aquela taxa de crescimento médio do PIB é igual ou superior a 3% (como sucede atualmente) a atualização do IAS corresponde à inflação acrescida de 20% da taxa de crescimento real do PIB.
Esta é também a fórmula de atualização das pensões até dois IAS, mas como o Governo já anunciou, em 2023 e devido ao contexto extraordinário de inflação elevada, não será observada a fórmula legal para as pensões, pelo que vários partidos têm questionado sobre qual será a solução relativamente ao IAS.
PD/SV (LT) // MSF
