“Concluída a campanha de IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2021, verifica-se que 37.558 jovens beneficiam do IRS Jovem, num valor total de rendimentos do trabalho abrangido de 506 milhões de euros”, anuncia, em comunicado, o gabinete liderado pelo ministro Fernando Medina.
Segundo o ministério, “isto significa que, em média, cada um destes jovens tem um rendimento mensal de 960 euros e um benefício fiscal de 380 euros por ano ao aderirem ao IRS Jovem”.
A despesa fiscal associada ao IRS Jovem da campanha de IRS de 2021, cuja fase de entrega declarativa terminou em de 30 de junho, é de cerca de 15 milhões de euros, acrescenta o gabinete.
Este foi o segundo ano de aplicação do IRS Jovem, medida “que pretende incentivar a qualificação dos mais jovens e apoiar a sua integração na vida adulta e no mercado de trabalho após a conclusão dos seus estudos”, sublinha a mesma fonte.
No primeiro ano de aplicação da medida, beneficiaram dela 1.020 jovens, sendo o “aumento significativo” do número de beneficiários agora registado justificado com a “implementação de um sistema de alerta, por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no momento da submissão da declaração para divulgação e incentivo do regime”, adianta o Ministério das Finanças.
O IRS Jovem garante, em 2021, uma isenção de IRS até 30% de rendimentos de trabalho dependente obtidos por jovens entre os 18 e os 26 anos após a conclusão de um ciclo de estudos a partir do nível 4 do Quadro de Qualificações (ensino secundário obtido por percursos de dupla certificação ou ensino secundário vocacionado para prosseguimento de estudos de nível superior acrescido de estágio profissional – mínimo de seis meses).
O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) alargou o IRS Jovem de três para cinco anos, passando também a abranger os trabalhadores independentes e os jovens doutorados até aos 30 anos.
DF // CSJ
