De acordo com a informação do Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público, publicado hoje pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “relativamente à semana anterior verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 0,2 cent/l abaixo do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples e 1,9 cent/l acima no caso do gasóleo simples”.
Paralelamente, “a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 0,1% abaixo do preço eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 0,9% acima”, detalhou ainda a ERSE.
O preço eficiente “é um preço médio semanal determinado pela ERSE e resulta da soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos”, recordou o regulador.
No documento, a entidade referiu que “ainda relativamente à semana anterior”, no que respeita aos preços com descontos que são preços médios publicado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), “a gasolina 95 simples apresentou um desvio de – 2,5% face ao preço eficiente e o gasóleo simples – 2,6%”, sendo que, “em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, em 5,3 cent/l e 5,2 cent/l abaixo dos preços eficientes, respetivamente”, disse a ERSE.
De acordo com o regulador, para esta semana, (11 a 17 de julho), “o preço eficiente antes de impostos é de 1,218 Euro/l para a gasolina 95 simples e de 1,262 Euro/l para o gasóleo simples”, mas após impostos, este preço fica nos “2,060 Euro/l e nos 1,962 Euro/l, para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente”.
O Governo anunciou, em 01 de julho, que o desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para os 13% vai manter-se nos meses de julho e agosto.
Em comunicado, o Ministério das Finanças referiu que o Governo renovou as medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis para os meses de julho e agosto, através de uma redução nos impostos e aprovou novas medidas para os setores mais afetados.
“Quanto à compensação por via de redução de ISP da receita adicional de IVA decorrente de subidas de preços dos combustíveis, o valor ficará estabilizado nos próximos dois meses, terminando as atualizações semanais deste imposto”, foi referido na nota.
Complementarmente, adiantou o Ministério na nota, a atualização da taxa de carbono vai manter-se suspensa por mais dois meses.
O Governo sublinhou que a diminuição da carga fiscal será de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina, adiantando que este desconto será reavaliado em agosto.
MPE (DD) // JNM
