“A Segurança Social fechou abril de 2022, marcado por constrangimentos provocados pela inflação e pela mobilização de apoios extraordinários, com um excedente de 1.611,2 milhões de euros”, lê-se numa nota enviada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Para o resultado contribuiu um aumento de 6,3% da receita efetiva (mais 642,5 milhões de euros), em termos homólogos, bem como a diminuição em 7,4% da despesa efetiva (menos 742,6 milhões).
Assim, em abril, a receita efetiva da Segurança Social atingiu 10.870,9 milhões de euros, um aumento que o Governo explica pelo acréscimo da receita total de contribuições e quotizações em 765,4 milhões de euros (+ 12,8% do que no período homólogo de 2021).
Adicionalmente, o aumento das transferências correntes da administração central ascendeu a 100 milhões de euros, excluindo a transferência para o Regime Substitutivo Bancário.
Já a despesa efetiva atingiu 9.259,7,7 milhões de euros, uma diminuição devida, sobretudo, às medidas extraordinárias adotadas no âmbito da pandemia do vírus SARS-CoV-2, que ascenderam a 468 milhões de euros, resultando numa redução da despesa em 590,9 milhões de euros, face ao período homólogo.
Além das despesas relacionadas com a covid-19, a evolução da despesa resultou ainda de aumentos com pensões e complementos em 112,5 milhões de euros (+ 2,1 % do que em abril de 2021), com programas e prestações de ação social em 10,8 milhões de euros (+ 1,7% do que em abril de 2021), com o subsídio e complemento por doença em 51,7 milhões de euros (+21,7% do que em abril de 2021) e com prestações de parentalidade em 32,8 milhões de euros (+16,1 % do que em abril de 2021).
Por fim, o Governo apontou ainda uma diminuição de despesa com prestações de desemprego no montante de 135,1 milhões de euros (-22,4 % do que abril de 2021) e da despesa com subsídios e transferências correntes, relativos à vertente de formação profissional e de ação social, no valor de 90,7 milhões de euros (-18,9% do que em abril de 2021).
MPE // JNM
