A medida foi anunciada numa conferência de imprensa conjunta com o ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no Ministério da Economia, em Lisboa, sobre os novos apoios adotados no âmbito do conflito na Ucrânia, que fez disparar o preço das matérias-primas.
Maria do Céu Antunes disse que a linha de crédito inicialmente adotada para responder à seca, de 20 milhões de euros, passará a ter uma dotação de 50 milhões de euros devido aos novos constrangimentos “para que todos os agricultores possam ter uma dotação adicional para tesouraria ou fundo de maneio”.
No âmbito das medidas, a ministra da Agricultura disse ainda que o Governo está a trabalhar para uma “isenção ou redução” de tributação em sede de ISP – – Imposto sobre Produtos Petrolíferos para o gasóleo colorido e marcado agrícola.
Além disso, Maria do Céu Antunes indicou que está em curso “a antecipação, até maio, do pedido único”, no valor de 500 milhões de euros em “pagamentos, medidas agroambientais e apoio às zonas desfavorecidas”.
Na resposta para assegurar o provimento de bens alimentares, está ainda previsto um apoio à eletricidade verde dirigido ao setor agrícola e pecuário, bem como uma linha de crédito para segmentos da suinicultura e leite cru no valor de 8,5 milhões de euros.
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