“Não se verificou até ao momento nenhuma rutura de ‘stocks’, nem se prevê que possa ocorrer nas próximas semanas”, afirmou o ministro da Economia, Siza Vieira, no final da primeira reunião do grupo de trabalho de acompanhamento e avaliação das condições de abastecimento de bens nos setores agroalimentar e do retalho, criado em 16 de novembro.
Acompanhado pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e pelos secretários de Estado do Comércio, João Torres, e das Infraestruturas, Jorge Delgado, Siza Vieira deixou uma mensagem de “tranquilidade” sobre a possibilidade de problemas de abastecimento devido às perturbações significativas, como lhe chamou Siza Vieira, dos últimos meses face ao aumento de custos de transporte, energia e matérias primas.
O grupo de trabalho vai reunir-se quinzenalmente, explicou Siza Vieira, para antecipar dificuldades de abastecimento de bens, mitigando problemas da cadeia de valor e aferir se poderão haver problemas de aprovisionamento de bens.
“A reunião confirmou que não existe carência de abastecimento ou rutura de ‘stocks'”, reafirmou o governante, explicando que, com o passar do tempo, se espera uma normalização da situação e que a economia se recomponha.
Mas Siza Vieira admitiu haver um aumento de custos para produtores e intermediários, aumento que está a ser absorvido pelos retalhistas, na sua maioria, e lembrou que a taxa de inflação em Portugal está abaixo da média europeia, mas admitiu que o aumento possa repercutir-se no consumidor.
“Temos [no grupo de trabalho] de acompanhar, mas não prevemos aumento muito significativo”, estimou Siza Vieira.
O Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de Abastecimento de Bens nos Setores Agroalimentar e do Retalho em Virtude das Dinâmicas de Mercado tem como missão avaliar e acompanhar as condições de abastecimento de bens nos setores agroalimentar e do retalho cujas dinâmicas de mercado sejam influenciadas pelo contexto global, designadamente ao nível dos ‘stocks’ de matérias-primas.
O grupo vai também avaliar e acompanhar os níveis de reserva e armazenamento daqueles bens, a execução dos contratos de fornecimento, nacionais e internacionais, daqueles bens, e “delinear, a título antecipatório, eventuais oportunidades de intervenção destinadas a manter ou restabelecer as normais condições de abastecimento”.
Segundo o despacho, o grupo de trabalho tem de apresentar aos membros do Governo, que subscrevem o despacho, um primeiro relatório de avaliação do contexto atual “no prazo de duas semanas a contar da data da publicação” do despacho, e ainda relatórios ordinários abreviados, com uma periodicidade quinzenal, ou extraordinários, quando necessidades concretas de adoção de medidas assim o determinem, e um relatório final.
O grupo é composto por 15 membros, incluindo representantes da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA), Associação Nacional de Armazenistas, Comerciantes e Importadores de Cereais e Oleaginosas (ACICO), Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP), Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) ou Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA).
O Governo já tinha criado, em março de 2020, um grupo para acompanhar a cadeia de abastecimento alimentar, com idênticos objetivos, e que se extinguiu com a apresentação do relatório final.
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