O Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública considerou hoje, em comunicado, que as atualizações salariais previstas para 2022 para os funcionários públicos representam “a continuidade da política de valorização salarial” iniciada na anterior legislatura.
“As atualizações previstas para o próximo ano representam a continuidade da política de valorização salarial dos trabalhadores da Administração Pública iniciada na anterior legislatura e prosseguida na atual”, pode ler-se num comunicado divulgado pelo gabinete da ministra Alexandra Leitão, após a segunda ronda negocial, esta manhã, com os sindicatos que consideraram, por sua vez, insuficiente a proposta do Governo.
No documento, o ministério realça que “já a partir de janeiro de 2022, os salários dos trabalhadores públicos serão valorizados por duas vias: todos os salários terão uma atualização transversal de 0,9% e a Base Remuneratória da Administração Pública (BRAP) será atualizada para o valor da retribuição mínima mensal garantida”, cujo valor será definido na Concertação Social.
O gabinete destaca ainda que na atual legislatura, em 2020, “o Governo atualizou em 10 euros os salários dos trabalhadores que auferiam o equivalente à BRAP e dos que estavam posicionados no nível cinco da Tabela Remuneratória Única (TRU), bem como dos que estão entre estes dois níveis; e para os restantes trabalhadores, houve um aumento salarial de 0,3%”.
Já em 2021, acrescenta o ministério, “perante o cenário de pandemia que trouxe enormes desafios e implicou um esforço considerável de equilíbrio orçamental, os trabalhadores cujos salários se situavam na BRAP tiveram um aumento de 20 euros; e aqueles cujos salários se situavam entre a BRAP e o nível sete da TRU (com salários até aos 800 euros) receberam um aumento de 10 euros”.
Para 2022, “tratando-se de uma atualização em linha com a inflação, o Governo decidiu avançar com a mesma, procedendo à respetiva negociação com as estruturais sindicais para, desta forma, permitir que os trabalhadores públicos beneficiem da atualização logo a partir de janeiro”, lê-se ainda na nota.
A atualização dos salários da Administração Pública em 0,9% a partir de 01 de janeiro de 2022 tem um custo de 225 milhões de euros, segundo o ministério.
O gabinete diz ainda que a ronda de hoje “foi a segunda e última reunião de negociação coletiva”, mas os sindicatos podem pedir uma reunião suplementar, que, a realizar-se, será na quarta-feira.
DF // MSF
