O secretário-geral da UGT acusou hoje as confederações patronais de estarem a fazer “uma birra” ao suspenderem a sua participação na concertação social e defendeu que é tempo de alterar as leis laborais de 2012.
Estas posições foram transmitidas por Carlos Silva à entrada para a reunião da Comissão Política Nacional do PS, em Lisboa, que excecionalmente foi aberta a todos os deputados socialistas e que analisará o estado das negociações do Orçamento do Estado para 2022 entre Governo, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN.
Questionado sobre a decisão das confederações patronais de suspenderem a sua participação na concertação social em protesto pelas alterações às leis do trabalho aprovadas no último Conselho de Ministros, na quinta-feira, o secretário-geral da UGT considerou essa reação “um exagero”.
“Diria mais, foi uma birra da parte dos patrões. Patrões, UGT e CGTP-IN, enquanto parceiros sociais, apresentaram todos em devido tempo os seus contributos para a Agenda do Trabalho Digno e sobre valorização dos jovens no mercado de trabalho. Não sei a razão para haver tanto espanto da parte dos patrões, quando sabiam que alguns dos contributos tiveram pelo Governo uma aceitação que está prevista no conjunto de medidas agora a implementar”, apontou Carlos Silva.
O secretário-geral da UGT deixou depois uma pergunta: “Será que os patrões acham que o acordo patriótico de 2012 é para se manter eternamente?”
“Já passaram nove anos. Vamos manter exatamente o mesmo nível de indemnizações compensatórias por despedimento? Vamos manter os dias de férias sem chegar aos 25?”, questionou ainda.
As quatro confederações empresariais disseram que foi com “surpresa” que viram aprovadas no último Conselho de Ministros, alterações à lei laboral que não estavam contempladas na Agenda do Trabalho Digno apresentada na Concertação Social, nomeadamente o aumento das compensações por cessação dos contratos a termo e o aumento do valor a pagar pelas horas extraordinárias.
Segundo os representantes dos empregadores, o Governo deu por concluída a discussão da Agenda do Trabalho Digno no dia 20 de outubro e, no dia seguinte, aprovou o documento no Conselho de Ministros contendo “novas medidas”, o que consideraram ser um desrespeito pelos parceiros sociais.
O Presidente da República anunciou hoje que vai receber na próxima sexta-feira os parceiros económicos e sociais, tanto patronais como sindicais, e recusou, antes de os ouvir, comentar a situação da concertação social.
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, considerou hoje grave a decisão das confederações patronais de suspenderem a participação nas reuniões da Concertação Social e assegurou que vai desenvolver diligências para que a situação seja ultrapassada rapidamente.
“Este assunto é grave, mas tem de ser ultrapassado (…) deve haver um equívoco”, disse Francisco Assis à agência Lusa, considerando ser seu papel fazer com que a situação seja ultrapassada rapidamente.
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