“Saudamos o anúncio da Comissão Europeia em manter a Cláusula de Escape ativa em 2022. Mais um sucesso da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia”, considerou o ministro das Finanças em declarações à agência Lusa.
João Leão assinalou que a continuação da suspensão “é essencial para dar a flexibilidade necessária aos Estados-membros para colocarem a recuperação económica no centro das suas prioridades”.
“Estamos confiantes de que o pior já passou. A recuperação já está em andamento, mas, agora, temos de assegurar que as políticas de estímulo à economia são tão completas quanto foram as medidas de emergência durante a pandemia”, disse o governante à Lusa.
A Comissão Europeia confirmou hoje que as regras de disciplina orçamental inscritas no Pacto de Estabilidade e Crescimento continuarão temporariamente suspensas em 2022, para permitir aos Estados-membros fazer face aos efeitos da crise da covid-19.
A decisão foi tomada hoje pelo colégio da Comissão, no quadro da adoção do «pacote da primavera» do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, e deverá agora ser validada pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), atualmente sob presidência portuguesa, até final de junho.
Recordando que a cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) — que suspende temporariamente as regras de disciplina em matérias como o défice e a dívida pública — foi ativada em março de 2020, para permitir aos Estados-membros reagirem rapidamente e adotarem medidas de urgência para mitigar o impacto económico e social sem precedentes da crise da covid-19, a Comissão considerou hoje que a economia europeia continuará a necessitar de apoios também no próximo ano, antecipando por isso a desativação da cláusula apenas em 2023.
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