“Esta manifestação é simbólica, representa aquilo que é um sentimento, no fundo prestando homenagem também aos atores, artistas, técnicos que ao longo do ano passado e deste ano nos deixaram”, afirmou o coordenador da Convergência pela Cultura, Alexandre Belo Morais, aos jornalistas, após a atuação do Projecto Ciro, elemento central do protesto, com a sua música de intervenção.
O protesto aconteceu junto ao Centro Cultural de Belém (CCB), que até junho é sede da Presidência Portuguesa da União Europeia. A data desta manifestação foi escolhida, explicou o coordenador da Convergência pela Cultura, porque estava prevista para hoje a reunião dos ministros da Cultura europeus no CCB.
Quando a manifestação foi marcada, em 27 de março, estava previsto que o Conselho dos Ministros da Cultura da União Europeia acontecesse hoje no CCB, mas afinal a reunião irá acontecer na terça-feira, em Bruxelas.
Alexandre Belo Morais salientou que no último ano, a ministra portuguesa da Cultura, Graça Fonseca, “o que fez basicamente foi ignorar uma grande parte do setor, que também é representativo, sectarizando as pessoas que juntou à mesa e no fundo manipulando aquilo que foi um processo de contributos que o setor foi dando apenas para benefício da sua promoção, da imagem que vendeu ao país”.
A plataforma anunciou que irá enviar uma carta, “dirigida à Comissária Europeia Mariya Gabriel e à Presidência da Comissão Europeia”, que será, entretanto, tornada pública, e da qual consta, “primeiro, a constatação de que a Convergencia pela Cultura é uma organização que agrega muitas estruturas, mas que na realidade está preocupara com todas as outras organizações que também são representativas.
Além, disso, adiantou Alexandre Belo Morais, na missiva foi feita “uma revisão cronológica de tudo aquilo que o Governo não fez e que promoveu erradamente para a comunicação social”, e é posta “a verdade em cima da mesa relativamente a factos, porque está em causa a ineficácia e as medidas avulsas que durante um ano foram apresentadas como resposta”.
A Convergência pela Cultura exige que “haja uma recomendação muito mais formal da parte do Parlamento Europeu relativamente à necessidade de fazer uma revisão daquilo que está alocado à Cultura, no Plano de Recuperação e Resiliência [PRR]”.
“O cálculo que foi efetuado das recomendações que o Parlamento Europeu fez também peca por defeito, porque também não conhecem as dinâmicas nacionais, e provavelmente não têm dados estatísticos concretos que definam exatamente quais são as necessidades do setor, sobretudo naquilo que se reflete no tecido laboral, sendo um setor que gera quase 4% do PIB, e assenta numa precariedade laboral atroz”, referiu o coordenador da Convergência pela Cultura.
Alexandre Belo Morais defende que “o problema principal é que a cultura devia ser como um pilar, uma componente estratégica na reestruturação económica do país, devia estar a par com o Ministério da Economia, e saírem daí orientações para a Educação ou para o Turismo”.
“O que acontece neste processo é uma subversão medonha daquilo que é um afastamento dos fundos que dão uma oportunidade fantástica que temos nesta altura para acolher as pessoas, recuperar o tecido laboral, fazer com que haja a recuperação para o sistema contributivo de todos os trabalhadores que neste momento estão com sérias dificuldades, e isso faz-se através de reformas. Um PRR que não inclua reformas, que não inclua também um investimento na vida das pessoas não pode ser considerado se só objetivamente está focado na construção, na obra pública e naquilo que é a promoção da política do Governo”, disse.
A plataforma cívica Convergência pela Cultura surgiu no ano passado e junta movimentos formais e informais daquele setor, incluindo, entre outros, a organização da Vigília Cultura e Artes, o Movimento Cancelado, o Art Institute, o Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas, a Associação Nacional para a União das Artes e a Dança em Diálogos.
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