“Foi uma reunião de enrolar, não há novidade absolutamente nenhuma, nem alguma ideia sobre aquilo que têm sido os anúncios que a senhora ministra tem feito publicamente”, disse o dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), José Abraão, a primeira estrutura sindical a ser hoje ouvida.
“Entrámos com uma mão vazia e saímos com uma mão cheia de nada”, disse aos jornalistas no final do encontro.
As três estruturas sindicais da função pública reúnem-se hoje com o Governo, pela segunda vez, para discutir a revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Pública (SIADAP), reivindicando uma alternativa mais justa e sem quotas.
José Abraão lamentou também que apenas tenha sido dito pelo secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, que o projeto estaria “para breve” e que estava a ser acertado com “outras áreas governativas”, não tendo sido sequer avançado qualquer compromisso.
“Gostaríamos que houvesse mais respeito pelos parceiros na negociação”, disse.
Também a Frente Comum, que saiu da reunião alguns minutos depois de ter entrado, considerou “inaceitável” que a equipa da ministra de Alexandra Leitão não tenha apresentado uma proposta concreta aos sindicatos.
“É um desrespeito absoluto pelos representantes dos trabalhadores, mas também pelos mais de 700 mil trabalhadores da Administração Pública. Não é aceitável usar a lei da negociação para entreter e encher calendário”, disse o dirigente Sebastião Santana.
A Frente Comum entregou no ministério, antes de entrar, 66.112 assinaturas pela revogação do SIADAP e pela sua substituição “por um sistema justo, equitativo, transparente e sem quotas”.
A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), tinham a expectativa de que hoje lhes fosse apresentada uma proposta concreta, dado que na reunião de 09 de abril o Governo apenas apresentou um conjunto de princípios.
Esta segunda ronda negocial sobre o sistema de avaliação realiza-se dez dias antes da greve marcada para dia 20 pela Frente Comum, em defesa do aumento dos salários, da revisão das carreiras e da tabela remuneratória e da revogação do SIADAP.
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse numa audição parlamentar em 27 de abril que na próxima ronda negocial iria apresentar a proposta do Governo aos sindicatos, que permitirá acelerar as progressões na carreira, mas com saltos salariais mais reduzidos.
A governante reconheceu que “a progressão nas carreiras gerais é demasiado lenta”, pois na maioria dos casos são precisos 10 anos para o trabalhador progredir, e disse que uma das vias para a sua aceleração é “a anualização do SIADAP”, medida que está na base da revisão do sistema, que atualmente é bienal.
Porém, Alexandra Leitão sublinhou que a anualização do SIADAP “não quer necessariamente dizer que as pessoas ganhem mais dinheiro de cada vez”.
A ministra reafirmou ainda a intenção do Governo em manter as quotas para atribuição das classificações de desempenho mais elevadas, mas com a possibilidade de as indexar “à qualidade do serviço prestado”.
ICO (RRA/DF) // EA
