A ministra da Coesão Territorial afirmou hoje que “é quase impossível” a deslocalização de serviços, “por muito que faça o pino e ande a pedinchar”, junto dos outros ministérios, criticando a instalação em Lisboa da Europa Startup Aliança das Nações.
“Não há explicação para ser em Lisboa”, disse a governante Ana Abrunhosa, numa audição regimental na comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, na Assembleia da República.
A nova estrutura de empreendedorismo Europa Startup Aliança das Nações, anunciada pelo primeiro-ministro para a capital, foi tema de discussão pela voz do deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, que lembrou o discurso do Governo de “luta contra o centralismo de Lisboa” e questionou a ministra da Coesão Territorial sobre a localização deste novo espaço, procurando saber “porquê em Lisboa”.
Em resposta, Ana Abrunhosa indicou que também faz a mesma pergunta, acrescentando que não vê “nenhuma razão” para que esteja em Lisboa e não noutro território do país, argumentando que, se é preciso um aeroporto, há em Beja, em Faro, no Porto e também se vai de avião para Bragança e Viseu.
Em 19 de março, o primeiro-ministro, António Costa, disse no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, durante a abertura de uma conferência dedicada ao “Dia Digital” no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que seria lançada “uma nova estrutura europeia de empreendedorismo – a Europe Startup Nations Alliance -, uma ferramenta de concretização do desígnio europeu nesta área” a ser “localizada em Lisboa”.
Dias depois, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS Carlos Pereira defendeu que deve equacionar-se localizar fora de Lisboa a nova estrutura de empreendedorismo Europa Startup Aliança das Nações.
“Não há qualquer motivo para se instalar o que quer que seja de novo em Lisboa, até entendo que é difícil de, um momento para o outro, dizer a uma família ‘agora pega nas malas e vai viver para Castelo Branco’, é muito difícil, mas temos maneira de o fazer”, declarou a titular da pasta da Coesão Territorial.
No âmbito da deslocalização de serviços públicos, a estratégia passa por mudar a sede e, à medida que as pessoas se vão reformando, contratar para esses territórios, explicou Ana Abrunhosa, ressalvando que, para que seja possível, “é preciso é que os Ministérios queiram fazer isso”.
“Este Ministério, por muito que faça o pino e ande a pedinchar junto dos seus colegas, tem muita dificuldade em aumentar a lista de serviços, que é uma lista curta e tirada a duras penas”, referiu a ministra da Coesão Territorial.
Considerando que a lista de serviços a deslocalizar “é miserável”, a governante manifestou a necessidade de participação “para mudar esta cultura e esta atitude absolutamente centralizadora e castradora de qualquer vontade de querer fazer diferente e até de querer que a qualidade de vida das pessoas mude”.
“Não são muitos serviços que estamos a mudar territórios fora de Lisboa e do Porto, já nem digo interior, porque temos uma quase impossibilidade de se entender que temos de mudar serviços que estariam muito melhores fora de Lisboa, porque as rendas são muito mais baratas, porque a qualidade de vida é melhor”, apontou Ana Abrunhosa.
Neste momento, o Ministério da Coesão Territorial está a trabalhar com o município de Portalegre para fazer as infraestruturas para a Escola Nacional da Guarda Nacional Republicana (GNR) e tem já um local identificado no município da Guarda para criar o centro de excelência para todos os arquivos.
“É quase uma tarefa impossível e este Ministério andar a bater à porta dos outros Ministérios a pedinchar para fazer aquilo que prometemos aos portugueses, que é desconcentrar em Lisboa serviços que estão mal em Lisboa e que deviam estar no país”, frisou.
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