O Ministério das Finanças tinha descativado, no final de janeiro, 95,6 milhões de euros dos 1.014,7 milhões de cativos e reserva previstos no Orçamento do Estado para 2021, divulgou hoje a Direção-Geral do Orçamento (DGO).
De acordo com os dados da Síntese da Execução Orçamental da DGO, hoje conhecida, dos cativos (total de 691 milhões de euros) foram retirados 92,3 milhões de euros.
Já do total da reserva (323,7 milhões de euros) foram retirados 3,3 milhões de euros.
Os setores que viram verbas libertadas foram os programas de Órgãos de Soberania, Governação, Defesa e Cultura.
A reserva orçamental constitui uma cativação de um montante específico nos programas orçamentais, e estão excluídas da aplicação da reserva as entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao Ensino Superior.
Já uma cativação é uma retenção de parte dos montantes orçamentados para os serviços e organismos do Estado, cuja libertação dessas verbas (descativação) é normalmente sujeita à autorização ministerial.
Em 2020, o Ministério das Finanças descativou menos 333,2 milhões de euros face a 2019.
De acordo com números publicados na última síntese da execução orçamental da DGO, em termos nominais, em 2019 foram descativados 948,6 milhões de euros e em 2020 615,4 milhões, uma diferença de 333,2 milhões de euros.
A percentagem total de verbas por descativar foi de 39,9% em 2020, superior aos 35,6% registados em 2019, se a base de comparação feita for a dotação inicial de cativos e reserva, que diferiu entre os dois anos.
JE // JNM
