Não existe informação oficial de quem licitou, nem data para o final do leilão, mas está previsto que a atribuição das licenças 5G (quinta geração) decorra até final do mês, ou seja, até à próxima semana.
Se o leilão, que arrancou em 14 de janeiro, tivesse terminado hoje, somando a licitação dos entrantes (84,3 milhões de euros), o Estado teria um encaixe de mais de 349 milhões de euros (valor indicativo era de 237,9 milhões de euros).
O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva.
No dia em que completa o 50.º dia de licitação principal, as propostas representaram hoje um acréscimo de pouco mais de 900 mil euros face aos 263,8 milhões de euros de terça-feira.
A faixa 3,6 GHz, com 40 lotes, é a única que tem registado alterações, tendo somado hoje 110,1 milhões de euros, face aos 109,2 milhões de euros registados na sessão anterior.
A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal e também a Dense Air, e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.
Desde o quarto dia de licitação, apenas um lote da faixa libertada da TDT (700 MHz) – que tem seis lotes – continua sem qualquer oferta e é o único de todo o leilão.
Assim, na faixa de 700 MHz, o preço de licitação mantém-se nos 19,2 milhões de euros. Ao todo, as ofertas totalizam 96 milhões de euros.
Também na faixa 900 MHz, os quatro lotes disponíveis continuam sem apresentar qualquer alteração ao preço de reserva, com a oferta dos operadores a manter-se nos 24 milhões de euros.
A faixa de 2,1 GHz, que era até 18 de janeiro a que tinha apresentado maior interesse, com a oferta a atingir os 10,405 milhões euros (preço base era de dois milhões de euros), subiu no sétimo dia para 10,616 milhões de euros, valor que se mantém até hoje.
Na faixa 2,6 GHz, cujos três lotes totalizaram 23,7 milhões de euros desde 16 de fevereiro até 03 de março, manteve-se hoje o valor da licitação anterior, de 23,9 milhões de euros.
Em fase anterior, tinha decorrido a licitação para os novos entrantes, durante oito dias, que resultou num encaixe de 84,3 milhões de euros no último dia (11 de janeiro).
Os novos entrantes podem beneficiar de ‘roaming’ nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.
O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.
ALU // EA
