A Segurança Social recebeu até agora cerca de 3.100 pedidos de “pensão na hora” tendo sido deferidos perto de metade, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no parlamento.
“Tivemos neste primeiro mês 3.100 pedidos e 1.500 estão deferidos, no âmbito do novo sistema informático das pensões ‘online'”, afirmou a ministra em audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social.
A medida “Pensão na Hora”, que permite um deferimento automático da pensão de velhice, está disponível na Segurança Social Direta desde 26 de fevereiro.
Com esta medida do Simplex, o processo de atribuição da pensão de velhice passa a ser feito ‘online’, sendo o deferimento da pensão automático, caso o requerente aceite o valor que lhe é apresentado, ficando assim com uma pensão provisória com aquele montante.
Entre os critérios para acesso à pensão provisória estão o cumprimento da idade de acesso à pensão de velhice, o prazo de garantia ou o facto de não existirem descontos no estrangeiro ou noutros regimes de pensões.
Segundo disse a ministra no Conselho de Ministros de 18 de fevereiro, o tempo médio de espera entre o pedido e a atribuição de pensão pela Segurança Social é atualmente de 106 dias, tendo as pendências caído 75%.
DF (ICO) // MSF
