O secretário-geral do Sitava, José Sousa, disse hoje à Lusa que os sete sindicatos de trabalhadores de terra que integram uma plataforma continuam empenhados em alcançar um acordo coletivo de emergência com o Governo e a TAP.
“Os sete sindicatos continuam empenhados em chegar a um acordo com a empresa, esperando encetar as negociações tão rápido quanto possível”, afirmou à Lusa o responsável do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava).
Em causa estão o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), Sindicato Nacional Dos Trabalhadores Da Aviação Civil (SINTAC), Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC), Sindicato Nacional dos Engenheiros (SNEET) e o Sindicato dos Economistas.
Depois de fonte sindical ter dito que as negociações chegaram a um impasse, José Sousa afirma que se “mantém em aberto a possibilidade de se alcançar um acordo coletivo de emergência” com a plataforma de sindicatos de terra.
“As longas maratonas negociais que temos mantido estão a dar frutos e por isso vos transmitimos que, embora não esteja já fechado um acordo, existem fundadas esperanças de que este possa ser alcançado nas próximas horas, evitando assim o pior”, lê-se na mensagem da direção enviada aos associados, a que a Lusa teve acesso.
O acordo de emergência suspende várias cláusulas do Acordo de Empresa (AE) em vigor e terá efeitos até 31 de dezembro de 2024, ou até à celebração e implementação de um novo AE.
O Sitava comunicou hoje aos associados que “tem mantido intensos contactos com a administração da TAP no sentido de tudo fazer para evitar a instauração de um regime sucedâneo das condições de trabalho”.
“As propostas que estão em cima da mesa não evitam pesados sacrifícios para todos, mas são seguramente muito menos más que as perspetivas que nos anunciaram como inevitáveis no passado mês de janeiro”, avançou.
O sindicato pediu ainda que os trabalhadores se mantenham “atentos e vigilantes” e garantiu continuar “a luta pela manutenção dos postos de trabalho, dos salários” e do acordo de empresa.
O prazo apontado para fechar os acordos de emergência era domingo, dia 31 de janeiro, mas as negociações têm-se prolongado, estando marcadas mais reuniões para hoje, disse fonte sindical à Lusa.
Após declaração de empresa em situação económica difícil, que permite suspender cláusulas dos acordos de empresa em vigor ou dos instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis e tomar medidas para cortar nos custos com pessoal, a TAP entregou aos sindicatos propostas de acordos de emergência.
O plano de reestruturação da TAP, entregue em Bruxelas em 10 de dezembro, prevê a suspensão dos acordos de empresa, medida sem a qual, de acordo com o ministro Pedro Nuno Santos, não seria possível fazer a reestruturação da transportadora aérea.
O documento entregue à Comissão Europeia prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas.
O plano prevê, ainda, a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.
JNM (MPE/ALYN) // EA
