A Plateia, num comunicado divulgado no fim de semana, começa por criticar o atraso na divulgação dos resultados do concurso da Direção-Geral das Artes (DGArtes), cujos projetos, “segundo o regulamento, poderiam começar a ser implementados a partir de 01 de novembro de 2020, ou seja, há um mês”.
“A justificação para o atraso foi a grande quantidade de projetos candidatos, em relação ao ano anterior. Contudo, nem a demora nem o reforço financeiro conseguiram impedir uma baixíssima taxa de concessão de financiamento — apenas cerca de 20% dos projetos candidatos foram financiados, ou seja, das 506 candidaturas analisadas, só 110 foram apoiadas”, recorda.
Para a associação, “esta proporção revela-se gritante quando se percebe que há centenas de candidaturas elegíveis, e, pelo menos seis dezenas de candidaturas que têm uma pontuação superior a 80%, ou seja, são excelentes, mas não foram cofinanciadas”.
De acordo com o projeto de decisão do Programa de Apoio a Projetos, na área da de Criação e Edição, no total foram consideradas elegíveis 388 das 506 candidaturas recebidas. No entanto, apenas 110 irão receber financiamento.
Este concurso, cujas candidaturas decorreram entre 29 de maio e 02 de julho, tinha uma dotação inicial de 1,7 milhões de euros, e contou com um reforço financeiro de 720 mil euros, anunciado no final de outubro pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.
Segundo a DGArtes, esse reforço “veio permitir financiar adicionalmente 33 projetos”.
Para a Plateia, a proporção de projetos financiados face ao número dos considerados elegíveis, “significa que o orçamento desta medida, mesmo após reforço, não acompanha o crescimento do tecido artístico nem tem capacidade para responder à excelente qualidade dos projetos apresentados, tão necessários para a promoção da participação e fruição artística em todo o país”.
Além disso, aquela associação considera “preocupante o facto de mais de 70% das candidaturas apoiadas pertencerem à Área Metropolitana de Lisboa, o que é um forte alerta para a concentração do investimento na cultura e para a falta de condições estruturais que impedem os projetos de se fixarem noutros pontos do país.”
Das 110 candidaturas elegíveis e apoiadas, a grande maioria corresponde a entidades da Área Metropolitana de Lisboa (79), seguindo-se o Norte (23), o Centro (quatro), o Algarve (três) e o Alentejo (uma).
Para a Plateia, os resultados deste concurso da DGArtes são “uma chamada de atenção para as medidas de política cultural que é necessário implementar”.
“É urgente que sejam divulgadas as alterações ao modelo de Apoio Sustentado e que estes concursos abram no primeiro trimestre do próximo ano, para que, em 2022, a atividade das estruturas possa continuar sem percalços”, defende a Plateia, salientando que “é fundamental dotar este apoio de um reforço financeiro significativo, de modo acabar com o subfinanciamento das estruturas, e melhorar as condições de contratação de milhares de trabalhadores”.
Além disso, aquela associação considera “absolutamente imperativo que se regulamente e desenvolva a Rede Nacional de Teatros e Cineteatros e que se financie o seu funcionamento já a partir do próximo ano”, sublinhando que “este financiamento deverá somar-se, e nunca substituir o financiamento de outras linhas”.
A Plateia, no comunicado publicado na sua página do Facebook, na tarde de sábado, refere ainda a necessidade de se “implementar, durante o próximo ano, o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, que está neste momento a ser desenhado pelo governo”, de “aumentar a dotação financeira para os próximos Apoios a Projetos a abrir em 2021, para que se possa dar resposta aos projetos artísticos e aos trabalhadores que deles dependem, garantindo um maior número de projetos apoiados”, bem como “diversificar as linhas de financiamento à criação e difusão artística”.
A DGArtes confirmou entretanto que o concurso do Programa de Apoio a Projetos, na área da de Criação e Edição, também dispensam a audiência de interessados, de forma excecional, por considerar que iria “comprometer a concessão dos apoios”.
As entidades mantêm, no entanto, “os seus direitos de defesa garantidos, através da consulta pública do processo do concurso e o direito a reclamar ou a recorrer da decisão”, esclarece a informação publicada no ‘site’ deste organismo do Ministério da Cultura.
“Considerando o elevado número de candidaturas e o prazo fixado no aviso de abertura para o início [do desenvolvimento] dos projetos artísticos no domínio da criação e edição — 01 de novembro –, a ocorrência da fase de audiência dos interessados iria comprometer seriamente a concessão dos apoios e, consequentemente, a fruição dos projetos por parte do público”, escreve a DGArtes, no seu ‘site’, numa alusão à suspensão de pagamentos dos apoios aprovados, durante o processo.
A dispensa da fase de audiência dos interessados “ocorreu já em anteriores procedimentos de apoio às artes”, nomeadamente no concurso na área da Programação e Desenvolvimento de Públicos.
O esclarecimento da DGArtes aconteceu depois de algumas estruturas artísticas terem manifestado estranheza pela falta de audiência de interessados, nas suas páginas nas redes sociais, primeiro no âmbito do concurso para projetos de Programação e Desenvolvimento de Públicos, que teve resultados divulgados há cerca de duas semanas, quer para projetos nas áreas de Criação e Edição.
JRS (MAG) // MAG
