A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, apontou hoje a ligação atlântica Lisboa-Porto-Vigo como a prioridade portuguesa para a rede ibérica de alta velocidade e avisou Espanha que o Governo português não aceita uma “solução imposta”.
“A nossa prioridade não é a ligação entre Madrid e Lisboa. Porque de Madrid para Lisboa vamos de avião. Já temos ligação. A nossa prioridade, certamente, é o eixo atlântico, Lisboa, Porto e Vigo”, afirmou a governante, em Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo.
Ana Abrunhosa, que falava durante as II Jornadas Amizade, promovidas pela eurocidade Cerveira (Portugal)-Tomiño (Galiza), disse que a prioridade portuguesa ficou “clara” quando o Governo apresentou, na quinta-feira, o Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030.
De acordo com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, as metas do programa centra-se, entre outras, na criação de uma nova linha Porto-Vigo (Espanha) com duração de uma hora, bem como a eletrificação da rede até 2030.
“A ligação de alta velocidade será a Norte, por Vilar Formoso, muito provavelmente. O que o Governo português não quer é que a solução seja imposta. Foi isso que transmitimos na cimeira ibérica e, isso é muito importante”, afirmou Ana Abrunhosa.
A ministra da Coesão Territorial, que encerrava o painel intitulado “Europa Sem Fronteiras: o papel da cooperação transfronteiriça na consolidação do projeto europeu”, referiu que o Governo espanhol “quase impôs” como prioridade para a alta velocidade a ligação entre as duas capitais.
“No que toca à alta velocidade, o Governo do Reino de Espanha colocou-nos numa situação que não é fácil quando quase nos impôs a ligação entre Madrid e Lisboa, quando nós não temos como prioridade Madrid-Lisboa”, frisou.
A afirmação da ministra portuguesa recolheu o apoio do presidente da Junta da Galiza.
Alberto Feijóo, que também participou naquelas jornadas, via ‘streaming’, apelou ao Governo espanhol para não cometa os mesmos “erros” da rodovia, referindo-se às autoestradas que ligavam a Meseta e que demoraram uma década a chegar à Cantábria.
“É um erro em que não podemos voltar a cometer agora na ferrovia. Há países e Estados que entendem que o importante é unir as capitais. É erro”, afirmou Feijó.
O presidente da Junta da Galiza defendeu que para alta velocidade “o importante para Portugal e para a eurorregião é o Atlântico”.
“Somos lugares atlânticos, somos lugares fundamentais para o Arco Atlântico. Temos de apostar, como europeus, no Atlântico. Compreendo que outra parte dos espanhóis tenha de apostar mo Mediterrâneo, mas nós apostamos no Atlântico de forma clara”, reforçou.
Sobre o programa de cooperação Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP), a ministra portuguesa defendeu “mais autonomia” para os Agrupamentos Europeus de Coesão Territorial (AECT) para que as decisões sobre os projetos de cooperação sejam “descentralizadas”
“Devo confessar que estudo há muito tempo o processo de decisão dos projetos de cooperação e ainda não os entendi. Vejo-os muito complexos. Já fui vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro e tinha a área da cooperação. Desejavelmente é muito importante que se descentralize na decisão dos projetos de cooperação, porque o Parque da Amizade, da eurocidade Cerveira-Tomiño, e outros, não estariam, certamente dependente, da decisão de aprovação nem de Lisboa, nem de Madrid”, referiu.
Ana Abrunhosa adiantou que se os projetos “fazem sentido para os territórios, são os territórios que têm de decidir, depois de estarem contratualizados as verbas da cooperação”.
“Queria aqui dizer de forma muito pragmática e muito frontal que é nesta perspetiva que temos de trabalhar. Com grande confiança com os territórios, quando entregamos os recursos, e com uma decisão muito mais autónoma quer no que toca às verbas do próximo quadro comunitário, quer no às verbas de cooperação. Os territórios têm de ter uma palavra muito mais autónoma e muito mais decisiva e não estarem a pedir a Lisboa ou a Madrid”, reforçou.
Relativamente as medidas decididas na última cimeira luso-espanhola, realizada este mês na Guarda, disse que no próximo encontro dos governos dos dois países terão de estar concretizadas duas medidas.
A figura do trabalhador transfronteiriço, para facilitar a circulação destes cidadãos sem constrangimentos como os verificados aquando do fecho das fronteiras imposto no início da pandemia covid-19, e o 11 transfronteiriço que vai permitir ao utente acesso aos serviços de emergência mais próximos, sejam eles portugueses ou espanhóis.
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