O Presidente da República considerou hoje “natural” que o Orçamento de Estado para 2021 seja viabilizado à esquerda, nomeadamente pelos “parceiros” que aprovaram na última legislatura sucessivos orçamentos, e não por uma solução de bloco central.
“Aquilo que é desejável é que haja orçamento, é mesmo muito importante, e penso que o que é natural é que seja viabilizado à esquerda e não por outra solução, até porque, como sabem a minha posição em matéria de bloco central é de considerar que o bloco central não é uma solução duradoura, nem é uma boa solução para o equilíbrio do sistema político português”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma visita à Torre dos Clérigos, no Porto.
Para o equilíbrio do sistema político português é bom que haja uma solução de esquerda e uma alternativa de direita para evitar radicalismos e extremismos, frisou.
O Chefe de Estado referiu ainda que o que é bom no sistema político é a noção de que se uma solução conhecer dificuldades há uma outra alternativa.
Por isso, Marcelo Rebelo de Sousa entendeu que o “natural” é o documento “passar à esquerda” e ser viabilizado pelos “parceiros” que aprovaram na última legislatura sucessivos orçamentos.
“É isso que é natural, é isso que o Governo tem dito, é isso que resulta também do líder da oposição, portanto, espero que isso aconteça e tenhamos orçamento para entrar em vigor a partir de 01 de janeiro de 2021”, sublinhou.
O Presidente da República insistiu que para Portugal é “muito importante” que o Orçamento de Estado não conheça, no momento da votação final global, e desde logo na generalidade, uma “inviabilidade” porque “tem de passar”.
Na terça-feira, o chefe do Governo, António Costa, afirmou que Portugal está perante “uma oportunidade única” em termos de recursos financeiros europeus, mas avisou que só terá sucesso se tiver uma estratégia clara alicerçada em amplos consensos político e social para dar uma resposta à crise causada pela pandemia de covid-19.
A votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, que entrará no parlamento em 12 de outubro, foi hoje marcada para 28 desse mês e a votação final global para 27 de novembro.
A conferência de líderes parlamentares aprovou hoje o calendário de apreciação do Orçamento do Estado do próximo ano, que arrancará com audições na generalidade dos ministros das Finanças e do Trabalho, marcadas para 23 e 26 de outubro, respetivamente.
Segue-se o debate na generalidade em plenário da Assembleia da República em 27 e 28 de outubro, dia em que será feita a primeira votação, na generalidade.
No dia seguinte, inicia-se o processo de audições na especialidade, que terminará a 12 de novembro, novamente com o ministro das Finanças.
Para o dia 13 de novembro ficou fixado o prazo limite para a entrega de propostas de alteração dos vários partidos ao orçamento.
A apreciação e votação do Orçamento do Estado para 2021 na especialidade ficou marcada para a semana de 23 a 27 de novembro, dia em que a Assembleia da República fará a votação final global do documento.
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