“Tem-se assistido recentemente a um intensificar da publicação de notícias sobre estudos relativos ao GPL engarrafado que não podem deixar de merecer a nossa perplexidade, pelo facto de insistirem em metodologias incompletas, factos nem sempre correlacionáveis, e objetivamente empenhadas em depreciar um segmento de atividade importante”, considerou, em comunicado, a Apetro.
Em 31 de agosto, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) pediu à Autoridade da Concorrência uma análise ao mercado de GPL engarrafado, por ter identificado margens de comercialização elevadas, entre outros problemas estruturais.
Sem referir o documento do regulador do setor, a Apetro disse estranhar que seja feita uma “avaliação condicionada” da atividade, “à boleia do anúncio de uma politicamente legítima estratégia de médio/longo prazo”, deixando de fora elementos “significativos” para a compreensão do negócio.
Neste sentido, as petrolíferas lembraram que o mercado de GPL engarrafado em Portugal permite o fácil acesso às garrafas, o que implica uma cadeia de valor “longa e variada”, características que têm uma “particular importância nos custos”.
Por outro lado, a Apetro sublinhou que este mercado está em retração desde que foi introduzido o gás natural e que o investimento feito pelos operadores, sem apoios públicos, continua a ser “muito significativo”.
Aos custos identificados na cadeia de valor acrescem ainda os associados à segurança, locação, como rendas e despesas de construção e exploração e à logística.
“Outro facto que tem de ser desmistificado, tem a ver com a variação dos preços em função do preço do petróleo – ele tem as mesmas condicionantes que tem o preço da gasolina e do gasóleo, que não têm nem simultaneidade na resposta nem, com grande probabilidade, refletem integral e imediatamente as subidas e descidas do crude, pois as outras componentes do preço podem não estar alinhadas temporalmente com aquelas”, acrescentou.
Assim, a Apetro esclareceu que os preços do butano e propano, em Portugal, são definidos com base na média das cotações internacionais, que os principais operadores apenas definem o preço para os revendedores, não tendo influência nos preços aplicados ao longo da cadeia de valor e que a análise de preços deve ser feita num período “suficientemente longo” para refletir todas as alterações.
No documento, a associação vincou que o nível de preços registados em Portugal no butano e propano está abaixo do praticado na maioria dos países europeus que funcionam em regime de mercado livre.
Adicionalmente, a associação lamentou que tenha sido dado a entender que os consumidores de GPL estão reféns desta fonte de energia, o que considerou ser falso, uma vez que “grande parte deles poderia optar por outras fontes energéticas”.
Já relativamente ao mercado espanhol, a Apetro referiu que neste é possível ter economias de escala “impossíveis de alcançar” em Portugal, o que defendeu ser feito “à custa de um inferior nível de serviço e de proximidade” aos consumidores.
“Lamentamos que análises superficiais transmitam uma imagem distorcida de uma atividade que, tal como há mais de 60 anos, permite aos consumidores o acesso a uma fonte de energia, e dessa forma a um nível de conforto e de qualidade de vida, sem a qual alguns se veriam privados”, conclui a associação representativa das empresas do setor.
De acordo com a ERSE, a integração vertical do mercado conduz à prática de margens de comercialização elevadas, que “se revelaram particularmente altas e sem fatores estruturais que o justifiquem, no contexto de fragilidades socioeconómicas decorrentes do estado de emergência decretado”.
O regulador disse também ser frequente os três maiores operadores – Galp, Rubis e Repsol – apresentarem preços alinhados, para certas tipologias de garrafas, traduzindo-se nas ofertas dos preços de venda ao público (PVP) mais elevados.
No sentido oposto, os operadores com menores quotas de mercado e os novos entrantes, apresentam, para a generalidade das garrafas que comercializam, as ofertas comerciais mais competitivas, praticando margens inferiores.
Na mesma altura, o regulador da energia acusou as empresas de gás engarrafado de terem aumentado as margens de comercialização no período do estado de emergência, atingindo “valores particularmente elevados”, em contraciclo com a evolução dos preços dos derivados nos mercados internacionais.
O documento revelou que, no período em causa, as margens atingiram cerca de 84%, 83% e 81% do preço de venda ao público (PVP) antes de impostos, nas garrafas de propano de 11 kg, de butano de 13 kg e de propano de 45 kg, respetivamente.
Em Portugal, cerca de dois terços dos agregados familiares utilizam GPL, principalmente fora das zonas de distribuição de distribuição de gás natural, ou para aquecimento doméstico.
A comercialização de GPL ocorre em regime de mercado, sendo os preços estabelecidos livremente.
PE (MPE) // JNM
