Portugal quer ser dos primeiros países da União Europeia (UE) a ter um plano de recuperação e resiliência “apresentado, discutido e aprovado” para aceder a fundos europeus já a partir de início de 2021, anunciou hoje o Governo.
“O nosso objetivo é muito simples: estabelecer as melhores condições possíveis, quer do ponto de vista programático, quer do ponto de vista prático para que o diálogo com a Comissão Europeia permita que o plano seja dos primeiros a ser apresentado, dos primeiros a ser discutido e dos primeiros a ser aprovado”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas em Bruxelas.
Augusto Santos Silva falava depois de se ter encontrado hoje com os vice-presidentes executivos da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e Frans Timmermans, a comissária Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência.
Esse é o documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à ‘fatia’ de perto de 15 mil milhões de euros que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-covid-19, acordado em julho passado.
“A versão inicial e preliminar dos planos nacionais de resiliência pode ser apresentada em meados de outubro e, por isso, apresentaremos em meados de outubro”, garantiu o chefe da diplomacia, rejeitando “perder tempo, quer na entrega do trabalho de trabalho, quer na versão final”.
E essa versão final, que “resulta do diálogo entre o país e as instituições europeias, desde logo a Comissão Europeia”, será “entregue logo que possível”, isto é, no início do próximo ano, de acordo com Augusto Santos Silva.
“No final, são as autoridades portuguesas que aprovam […] e estamos todos a trabalhar para que o plano possa estar no terreno a partir de janeiro do próximo ano”, notou o responsável.
Acompanhado pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o secretário de Estado das Finanças, João Nunes Mendes, Augusto Santos Silva frisou que esta “é uma oportunidade que nem o país nem a Europa podem perder”.
E é nesse âmbito que se incluem os encontros de hoje, segundo o governante: “Era muito importante para nós termos a oportunidade de, presencialmente, com os comissários competentes, podermos acertar o método, da melhor maneira e maneira mais rápida possível”.
“Quisemos também dizer à Comissão Europeia que estamos a construir um plano nacional em plena concordância com as prioridades estratégicas da UE, com as orientações para a recuperação económica que o Conselho de julho aprovou e em plena concordância com as recomendações específicas no quadro do Semestre Europeu para 2020, mas também para 2019”, acrescentou Augusto Santos Silva.
O governante adiantou que entre as prioridades do executivo português estão questões como o reforço dos sistemas de saúde, o investimento em infraestruturas e na capacidade industrial e económica, o aumento da coesão territorial e da capacidade de concorrer a nível internacional, a realização da transição climática e ainda a reforma da administração pública.
Numa longa cimeira de líderes celebrada em julho, os 27 chegaram a um acordo sobre o plano para reerguer a economia europeia da crise provocada pela pandemia da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros: o orçamento da UE para os próximos sete anos, no montante de 1,074 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros.
Deste Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo, devendo Portugal arrecadar cerca de 15 mil milhões de euros a fundo perdido.
O acordo alcançado no Conselho Europeu prevê que os Estados-membros devem apresentar planos nacionais de recuperação e resiliência a Bruxelas, sendo o português coordenado pelo ministro Nelson de Souza.
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