A informação é avançada num comunicado de imprensa enviado hoje às redações, a propósito da reunião, ocorrida na quinta-feira, em São Miguel, entre a direção da Federação das Pescas dos Açores (FPA) e a Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores (APASA), e o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, num encontro que contou ainda com a presença do Diretor Regional das Pescas dos Açores, Luís Rodrigues.
Segundo a nota, na reunião, a Federação “deu especial atenção à pesca do atum, uma pescaria realizada por cerca de 80% das embarcações dos Açores”, acrescentando que “na ordem de trabalhos esteve um pedido para as regiões autónomas poderem passar a gerir 95% da quota portuguesa para capturas de atum patudo e voador”.
“Não admitimos continuar a depender de outros, consideramos que o valor que estas espécies representam no rendimento dos pescadores determina uma gestão atenta e de proximidade”, referiu o presidente da Federação das Pescas, Gualberto Rita, citado no comunicado, onde frisa que esta medida “vai permitir um aumento de rendimentos para os armadores e pescadores”.
Para o responsável, a Região Autónoma dos Açores “já deu provas de uma boa gestão das suas pescarias e, exemplo disso, são os Bérys (Alfonsins e Imperador) e o Goraz que, apesar de Bruxelas ter obrigado a fortes cortes na quota, fruto do esforço dos armadores açorianos, no modelo de gestão implementado foi possível criar mais rendimento em lota e melhor equidade na distribuição de rendimento”.
Relativamente ao próximo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP), a Federação das Pescas defende “um modelo mais ajustado às características da pesca nos Açores”, que responda “a uma efetiva possibilidade para a modernização da frota e menos burocratizado no apoio aos projetos de investimento”.
“A carga burocrática exigida por Bruxelas inviabiliza o apoio a muitos projetos na pesca artesanal, não considera as características da pequena pesca e “deita por terra” perspetivas de investimento na frota açoriana”, sublinha o presidente da Federação das Pescas, no comunicado.
Ainda relativamente às possibilidades de pesca ao Alfonsim e Imperador, a Federação das Pescas dos Açores diz ter defendido “o aumento da quota para estas espécies”, dada “a boa gestão que se tem feito” e “às medidas implementadas na região (o aumento do tamanho mínimo de captura, o aumento do tamanho do anzol, a limitação de capturas por embarcação), medidas que se “têm traduzido em evidencias na melhoria dos stocks”.
Na ordem de trabalhos estiveram ainda as AMPs (as Áreas Marinhas Protegidas) e o novo Regime Jurídico da Atividade Profissional dos Marítimos e, no que diz respeito a estas duas matérias, a Federação alerta para “a importância em garantir um envolvimento ativo do setor produtivo”, alegando que “só assim se poderá acautelar eventuais impactos sociais negativos e garantir o exercício da atividade da pesca com futuro”.
A Federação destaca ainda a forma “atenta e empenhada” que o ministro do Mar “dedicou ao setor associativo da pesca nos Açores” e por se ter “comprometido a analisar as propostas apresentadas, de forma a resolver situações determinantes para os interesses do setor das pescas” no arquipélago açoriano.
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