Na missiva, divulgada pela UGT, a central sindical defende que o plano é uma decisão “inadiável” e os chefes de Estado e de governo europeus devem “assumir a responsabilidade coletiva de apoiar o plano de recuperação proposto de 750 mil milhões de euros” já no próximo Conselho Europeu, que terá lugar na sexta-feira e no sábado.
“Para que o plano de recuperação tenha sucesso, será necessário que não se aumente a percentagem dos empréstimos no pacote, a fim de não tornar insustentável o fardo da dívida de muitos Estados-membros”, refere Carlos Silva na carta enviada ao primeiro-ministro português.
O líder da UGT defendeu ainda que “não se reduza o montante do Quadro de Financiamento Comunitário” proposto pela Comissão Europeia, a fim de “evitar um risco sério de cortes na política de coesão”, nomeadamente no Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Além disso, Carlos Silva apelou para que “não se introduzam direitos de veto e condicionalidades orçamentais nos Planos Nacionais de Recuperação”, o que prejudicaria a estratégia de recuperação proposta para evitar uma crise económica e de desemprego maciça na União Europeia.
“A covid-19 provocou uma situação sem precedentes na economia europeia. Não podemos deixar que na sequência da pandemia se instale, também, uma crise social capaz de acentuar e perpetuar as desigualdades, a exclusão social e a desconfiança relativamente às instituições democráticas”, contextualizou o secretário-geral da UGT.
Carlos Silva assinalou, também, que no caso de não ser alcançado um acordo sobre um “grande e ambicioso plano de recuperação” serão “os trabalhadores mais mal pagos, as suas famílias e as suas comunidades que mais sofrerão”.
A finalizar, a UGT pede a António Costa que os princípios orientadores do plano de recuperação europeu sejam “o Green Deal, a Agenda Digital, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”.
O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado e governo da União Europeia na sexta-feira e no sábado, em Bruxelas, numa cimeira onde os 27 vão tentar chegar a um compromisso sobre as propostas de um Fundo de Recuperação e um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027.
Na sexta-feira, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou uma proposta revista do plano de recuperação, que reduz o orçamento plurianual 2021-2027 para 1,07 biliões de euros, mas mantém o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões.
A proposta que Charles Michel coloca em cima da mesa com vista a um compromisso entre os 27 ainda este mês, elaborada após contactos bilaterais com os líderes europeus ao longo das últimas semanas, diminui em cerca de 2% o montante global do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para os próximos sete anos face à proposta da Comissão (1,1 biliões de euros), mas não agrava os cortes já antes previstos para a política de coesão e agricultura.
Por outro lado, mantém o valor do Fundo de Recuperação sugerido pelo executivo comunitário, assim como o equilíbrio entre subvenções e empréstimos, prevendo que dois terços (500 mil milhões de euros) sejam canalizados para os Estados-membros a fundo perdido e o restante (250 mil milhões) na forma de empréstimos.
Para ‘agradar’ aos países frugais, o presidente do Conselho Europeu propõe, entre outras medidas, a manutenção dos polémicos ‘rebates’, os ‘descontos’ de que beneficiam grandes contribuintes líquidos, para Holanda, Áustria, Dinamarca, Suécia e também Alemanha.
À saída de uma reunião com o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, o principal rosto dos países ‘frugais’, António Costa disse na segunda-feira estar “mais confiante” na obtenção de um acordo e insistiu que “seria uma oportunidade perdida” os 27 não chegarem já a acordo na cimeira que tem início na sexta-feira em Bruxelas.
O primeiro-ministro português reforçou também que todas as partes devem ceder para ser possível um compromisso e disse estar disposto a fazer a sua parte, desde que países como a Holanda também cedam.
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