Reunidos por videoconferência, os ministros das Finanças dos 27 adotaram uma declaração sobre a continuação dos empréstimos bancários e a manutenção do bom funcionamento do setor dos seguros no atual contexto, sublinhando que “é crucial que os bancos continuem a financiar famílias e empresas, incluindo pequenas e média empresas com dificuldades temporárias” devido à pandemia da covid-19.
“À luz das recomendações das autoridades de supervisão, instamos todos os bancos que ainda não decidiram fazê-lo a absterem-se de efetuar distribuições [de dividendos] durante este período e a utilizarem o capital libertado e os lucros disponíveis para conceder crédito ou outras necessidades de financiamento urgentes decorrentes da crise atual aos seus clientes, de forma a ajudar a garantir a preservação da atividade económica”, lê-se na declaração adotada pelos 27, entre os quais o ministro Mário Centeno.
Em 01 de abril passado, o Banco de Portugal já recomendara aos bancos sob a sua supervisão que não paguem dividendos relativamente aos exercícios de 2019 e 2020 até, pelo menos, 01 de outubro de 2020, para que tenham capacidade de gerir perdas face às incertezas da crise da pandemia covid-19, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter dirigido semelhante apelo às instituições bancárias dos 19 países da moeda única.
Na declaração hoje adotada, os titulares das pastas das Finanças dos 27 também saúdam “as recentes declarações e recomendações da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) sobre a identificação de uma série de ferramentas que permitam flexibilidade” no atual quadro legal de solvência para as empresas de seguros.
“Instamos as companhias de seguros a dar seguimento às declarações da EIOPA, no sentido de tomarem medidas atempadas e abrangentes para preservar a sua posição de capital, incluindo a suspensão temporária de todas as distribuições discricionárias, e a continuarem a agir no melhor interesse dos consumidores”, lê-se na declaração.
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 137 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 450 mil doentes foram considerados curados.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa quatro mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.
ACC (IM) // CSJ
