Por duas vezes, a meta do Governo para o investimento público foi colocada em 2,3% do PIB e por duas vezes esse objetivo não foi atingido. Agora, no Orçamento do Estado para 2020, o Executivo volta a assumir esse valor. Veremos se é desta que a rubrica regressa ao nível de 2015, o último ano de governação de Pedro Passos Coelho.
O Governo não tem propriamente estado de braços cruzados. O investimento público tem aumentado todos os anos em termos nominais. Isto é, quando medido em milhões de euros. Desde que afundou em 2016 para 2,9 mil milhões de euros, já recuperou para perto de 4 mil milhões. Mesmo quando medido em percentagem do PIB tem havido alguma recuperação.
Contudo, esse ritmo tem ficado sempre aquém daquilo que era desejado ou, pelo menos, inscrito no OE.
Em 2017, o orçamento previa um investimento público de 2,2% do PIB. Ficou em 1,8%. No ano seguinte, o OE estimava 2,3%, mas não passou de 1,9%. Em 2019, a repetição do mesmo filme: previsão de 2,3%, mas execução de apenas 1,9%. Agora, o OE 2020 volta esperar que se atinja esses mesmos 2,3% do PIB no próximo ano.
Esse valor é politicamente sensível, porque foi em 2,3% que Pedro Passos Coelho deixou o investimento público no seu último ano no Governo. A incapacidade de regressar a esse nível – muito devido ao colapso do investimentos em 2016 para o valor mais baixo em mais de duas décadas – e o não cumprimento dos valores inscritos nos sucessivos orçamentos sem sido motivo de crítica à esquerda e à direita.
O Governo defende-se apontado a complexidade dos procedimentos. Ao contrário de outras despesas que podem ser colocadas no terreno com rapidez, executar investimento público – principalmente grandes projetos – pode demorar mais tempo.
“O investimento não é um livro infantil. Necessita de ser planeado, financiado, posto a concurso e executado”, disse o ministro das Finanças, na conferência de imprensa desta manhã, prometendo também que, ao contrário do passado, não haverá investimentos por terminar por falta de financiamento. “Não pode voltar a acontecer.”
