Segundo a declaração de utilidade pública, a LPFP tem conseguido esses desígnios “através da organização e regulamentação das provas desportivas do futebol profissional, designadamente da I Liga, da II Liga e da Taça da Liga”.
Assinado em 20 de outubro pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, o despacho 10902/2020 realça a promoção de “soluções adequadas aos problemas diagnosticados” no futebol e as ações de formação e responsabilidade social promovidas.
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