“Não há qualquer impacto decorrente da construção da Linha Rosa ou da Linha Rubi e toda a informação sobre a empreitada em curso (a Rosa) é permanentemente atualizada junto da DGPC”, disse hoje fonte oficial da Metro do Porto à agência Lusa.
A Lusa tinha questionado a empresa liderada por Tiago Braga acerca da abertura do processo de classificação, pela DGPC, do Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular, na Praça Mouzinho de Albuquerque (Rotunda da Boavista), no Porto, e as consequências das obras da Metro.
A Linha Rosa, já em construção, ligará São Bento à Casa da Música, com estações intermédias no Hospital Santo António e Praça da Galiza, e a projetada Linha Rubi deverá ligar Santo Ovídio (em Vila Nova de Gaia) à Casa da Música.
Na sexta-feira, foi publicada em Diário da República (DR) a abertura do procedimento de classificação do Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular, na Rotunda da Boavista, local sob o qual está prevista a passagem dos túneis destas duas linhas do Metro do Porto.
Com a publicação da abertura do procedimento de classificação, o bem em causa, esclareceu a DGPC, “disporá de uma Zona Geral de Proteção, na qual ‘não podem ser concedidas pelo município, nem por outra entidade, licenças para obras de construção e para quaisquer trabalhos que alterem a topografia, os alinhamentos e as cérceas e, em geral, a distribuição de volumes e coberturas ou o revestimento exterior dos edifícios sem prévio parecer favorável da administração do património cultural competente”.
A proposta para classificação daquele monumento foi apresentada pela secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura (CNC) de 09 de fevereiro de 2022.
O imóvel e os localizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos) ficam agora abrangidos pelas disposições legais em vigor, lê-se em DR.
O pedido de abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do ‘Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular e praça onde este se implanta – Praça Mouzinho de Albuquerque’ deu entrada no final de fevereiro de 2021, tendo sido encaminhado para a Direção Regional de Cultura do Norte para a devida instrução.
O pedido de classificação foi subscrito pela Árvore — Cooperativa de Actividades Artísticas CRL, a Associação Cultural e de Estudos Regionais (ACER), a Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto, a AJH – Associação Portuguesa dos Jardins Históricos, a Campo Aberto — associação de defesa do ambiente, o Clube Unesco da Cidade do Porto e o Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro — Grupo Ecológico (NDMALO-GE).
No pedido enviado à DGPC, os signatários pedem que aquele conjunto seja classificado como património cultural de interesse nacional, salientando o seu valor patrimonial e arquitetónico.
Do jardim histórico envolvente, “um dos jardins românticos oitocentistas do Porto”, os signatários indicavam, à data, que foi desenhado inicialmente (1900) pelo jardineiro paisagista Jerónimo Monteiro da Costa, também autor do jardim do Carregal, mas sofreu algumas transformações nos anos 1950 e 2004, quando foi intervencionado pelo arquiteto Siza Vieira após ter sido abandonado o projeto de travessia da praça pelo metro.
Segundo os mesmos, este jardim foi decisivo para a organização da malha urbana da Boavista, além de possuir uma grande variedade de espécies arbóreas com décadas de vida.
JE (PM/VSYM) // JAP
